Nº da Lei: 5611/2018
DtLei: 14/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3390/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03390/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14314-5611.pdf
* 14314-5611.pdf
Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5607/2018
DtLei: 14/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2855/2017
Descricao: Lei Orgânica Número: 02855/2017
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
* 14287-5607.pdf
* 14287-5607.pdf
Projeto de Lei que " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.454 DE 17 DE OUTUBRO DE 1977 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.359 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5608/2018
DtLei: 14/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4742/2017
Descricao: Lei Orgânica Número: 04742/2017
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
* 14288-5608.pdf
* 14288-5608.pdf
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE " DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 107, DE 26 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5609/2018
DtLei: 14/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5112/2017
Descricao: Lei Orgânica Número: 05112/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
* 14289-5609.pdf
* 14289-5609.pdf
Projeto de Lei que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI 4.248, DE 15 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5610/2018
DtLei: 14/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4288/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04288/2017
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
* 14290-5610.pdf
* 14290-5610.pdf
Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O "JUNHO VERDE" E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5606/2018
DtLei: 02/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4791/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04791/2017
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
* 14296-5606.pdf
* 14296-5606.pdf
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Vivano Steak pelas duas décadas de atuação em nossa cidade, completadas neste mês de setembro.
Nº da Lei: 5603/2018
DtLei: 02/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2802/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02802/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14284-5603.pdf
* 14284-5603.pdf
Projeto de Lei que "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5604/2018
DtLei: 02/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4690/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04690/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
* 14285-5604.pdf
* 14285-5604.pdf
Projeto de Lei que "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5605/2018
DtLei: 02/03/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4700/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04700/2017
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
* 14286-5605.pdf
* 14286-5605.pdf
Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 9/2017
DtLei: 21/12/2017
Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Processo: 8273/2017
Descricao: Lei Complementar Número: 08273/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14283-LC 09.pdf
* 14283-LC 09.pdf
PROJETO DE LEI QUE " ACRESCENTA O ART. 48-A NA LEI Nº 4.520, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."