Nº da Lei: 5601/2017
DtLei: 21/12/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 9192/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 09192/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14280-5601.pdf
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Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM A ' ASSOCIAÇÃO PATRULHEIROS MIRINS DE SÃO CAETANO DO SUL - OSCAR KLEIN', PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
Nº da Lei: 5602/2017
DtLei: 21/12/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5881/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 05881/2017
Autor: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
Anexos
* 14281-5602.pdf
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Projeto de Lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGUNDA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5592/2017
DtLei: 14/12/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1625/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 01625/2017
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
* 14271-5592.pdf
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Projeto de Lei que " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.480, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5593/2017
DtLei: 14/12/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4300/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04300/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
* 14272-5593.pdf
* 14272-5593.pdf
Projeto de Lei que " DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES COM MEDIDAS compensatórias E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5585/2017
DtLei: 22/11/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5017/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 05017/2017
Autor: CÉSAR ROGERIO OLIVA E OUTROS
Anexos
* 14270-5585.pdf
* 14270-5585.pdf
Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA RODANDO LEGAL SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. PARA INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5584/2017
DtLei: 21/11/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7402/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 07402/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14263-5584.pdf
* 14263-5584.pdf
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'CONCURSO MISS E MISTER BELEZA NEGRA SULSANCAETANENSE' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5579/2017
DtLei: 08/11/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4261/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04261/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
* 14258-5579.pdf
* 14258-5579.pdf
Projeto de Lei que " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.402, DE 1 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI A 'SEMANA DO MEIO AMBIENTE' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5574/2017
DtLei: 31/10/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3991/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03991/2017
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
* 14253-5574.pdf
* 14253-5574.pdf
Projeto de Lei que "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'OUTUBRO ROSA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5573/2017
DtLei: 30/10/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6294/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 06294/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14251-5573.pdf
* 14251-5573.pdf
Projeto de Lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5571/2017
DtLei: 20/10/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3078/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03078/2017
Autor: Olyntho S. Voltarelli
Anexos
* 14249-5571.pdf
* 14249-5571.pdf
Projeto de Lei que " INSTITUI, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, A 'CAMPANHA DO AGASALHO ANIMAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."