Nº da Lei: 5522/2017
DtLei: 13/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 892/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 00892/2017
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
* 14213-5522.pdf
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Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - UNIMAIS, REVOGA AS LEIS NºS. 5.102 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 E 5.194, DE 11 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5519/2017
DtLei: 06/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3009/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03009/2015
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
* 14194-5519.pdf
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Projeto de Lei que " autoriza o poder executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências "
Nº da Lei: 5520/2017
DtLei: 06/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4356/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 04356/2015
Autor: EDER XAVIER
Anexos
* 14195-5520.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DO CORREDOR DE RUA ', A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5521/2017
DtLei: 06/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2632/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02632/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14196-5521.pdf
* 14196-5521.pdf
Projeto de Lei que " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº da Lei: 5517/2017
DtLei: 31/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 711/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 00711/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
* 14192-5517.pdf
* 14192-5517.pdf
Projeto de Lei que " DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.702, DE 02 DE JULHO DE 1998, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL A CONSTITUIR, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DO ALTO TAMANDUATEÍ E BILLINGS, A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GRANDE ABC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5518/2017
DtLei: 31/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1624/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 01624/2017
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
* 14193-5518.pdf
* 14193-5518.pdf
Projeto de Lei que " institui o plano municipal de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas do município de são caetano do sul, e dá outras providências. "
Nº da Lei: 5516/2017
DtLei: 29/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 751/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 00751/2017
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
* 14191-5516.pdf
* 14191-5516.pdf
Projeto de Lei que "INSTITUI O 'DIA DO PROTETOR ANIMAL' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5515/2017
DtLei: 23/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3154/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03154/2015
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
* 14190-5515.pdf
* 14190-5515.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DA MATERNIDADE E PATERNIDADE RESPONSÁVEL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5509/2017
DtLei: 11/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2954/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02954/2015
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
* 14184-5509.pdf
* 14184-5509.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL O 'DIA DO ESCLARECIMENTO SOBRE O DIABETES', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5510/2017
DtLei: 11/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3162/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03162/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14185-5510.pdf
* 14185-5510.pdf
Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Troca de Livros', e dá outras providências. "