Nº da Lei: 5548/2017
DtLei: 23/08/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4709/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04709/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14225-5548.pdf
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Projeto de Lei que " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL; ALTERA OS ANEXOS VII E X DA LEI Nº 5.096, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.170, DE 19 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5544/2017
DtLei: 16/08/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4487/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04487/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14220-5544.pdf
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Projeto de Lei que "Acrescenta o § 3º ao artigo 7º da Lei nº 5.301, de 20 de maio de 2015, que regulamenta a concessão de bolsas de estudo pela Fundação das Artes de São Caetano do Sul, e dá outras providências."
Nº da Lei: 5541/2017
DtLei: 16/08/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2773/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02773/2017
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
* 14223-5541.pdf
* 14223-5541.pdf
Projeto de Lei que " AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE - FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5539/2017
DtLei: 15/08/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2676/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02676/2017
Autor: Jander Cavalcanti De Lira
Anexos
* 14216-5539.pdf
* 14216-5539.pdf
Projeto de Lei que "ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.505, DE 04 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5540/2017
DtLei: 15/08/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2803/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02803/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14217-5540.pdf
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Projeto de Lei que " CRIA A CORREGEDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EM SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, BEM COMO EMPREGOS PÚBLICOS, EM COMISSÃO, PARA SEU FUNCIONAMENTO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.096, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS NºS 5.199, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E 5.491, DE 29 DE MARÇO DE 2017."
Nº da Lei: 5538/2017
DtLei: 11/08/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1928/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 01928/2017
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
* 14215-5538.pdf
* 14215-5538.pdf
Projeto de Lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5537/2017
DtLei: 05/07/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3077/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03077/2017
Autor: Olyntho S. Voltarelli
Anexos
* 14214-5537.pdf
* 14214-5537.pdf
Projeto de Lei que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.526, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5535/2017
DtLei: 30/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2980/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02980/2017
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
* 14211-5535.pdf
* 14211-5535.pdf
Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE FOTOGRAFIA DE SÃO CAETANO DO SUL', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5536/2017
DtLei: 30/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3948/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03948/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14212-5536.pdf
* 14212-5536.pdf
Projeto de Lei que " CRIA VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, PROFESSOR E PROFESSOR I, NO QUADRO DE EMPREGOS DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5528/2017
DtLei: 28/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2902/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02902/2014
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14204-5528.pdf
* 14204-5528.pdf
Projeto de Lei que " altera o anexo xi a que se refere o art. 27 da lei nº 5.365, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências ".