Nº da Lei: 5497/2017
DtLei: 19/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3096/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03096/2015
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
* 14173-5497.pdf
* 14173-5497.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DO PEDAL NOTURNO ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5498/2017
DtLei: 19/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3197/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03197/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14174-5498.pdf
* 14174-5498.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ARMÁRIOS ESCOLARES INDIVIDUAIS AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5499/2017
DtLei: 19/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3422/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03422/2015
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
* 14175-5499.pdf
* 14175-5499.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA HIV E HEPATITE C, NO INÍCIO DO PRÉ-NATAL, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5500/2017
DtLei: 19/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1697/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 01697/2016
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14176-5500.pdf
* 14176-5500.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DO SOCORRISTA ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5492/2017
DtLei: 30/03/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3308/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03308/2015
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
* 14168-5492.pdf
* 14168-5492.pdf
Projeto de Lei que " institui o diário oficial eletrônico do município de são caetano do sul como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos poderes executivo e legislativo do município e dá outras providências ".
Nº da Lei: 5493/2017
DtLei: 30/03/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3200/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03200/2015
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14169-5493.pdf
* 14169-5493.pdf
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E BICAS DE ÁGUA, LOCALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5494/2017
DtLei: 30/03/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3327/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03327/2015
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
* 14170-5494.pdf
* 14170-5494.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5495/2017
DtLei: 30/03/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3388/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03388/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14171-5495.pdf
* 14171-5495.pdf
Projeto de Lei que " ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 5.242, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NOS CURSOS PRESENCIAIS OU A DISTÂNCIA OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5491/2017
DtLei: 29/03/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4213/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 04213/2016
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14167-5491.pdf
* 14167-5491.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.147, DE 02 DE JUNHO DE 2003, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO AOS MOTORISTAS PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5488/2017
DtLei: 17/03/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3064/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03064/2014
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
* 14164-5488.pdf
* 14164-5488.pdf
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS DA POTABILIDADE DAS ÁGUAS DE POÇOS ARTESIANOS E BICAS EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".