Nº da Lei: 5553/2017
DtLei: 14/09/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4030/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04030/2017
Autor: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
Anexos
* 14243-5553.pdf
* 14243-5553.pdf
Projeto de Lei que "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.652, DE 12 DE MARÇO DE 1981 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL EM FAVOR DO GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE MONTE AZUL."
Nº da Lei: 5550/2017
DtLei: 01/09/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2848/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02848/2017
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
* 14226-5550.pdf
* 14226-5550.pdf
PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A LEI Nº 5.354, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5551/2017
DtLei: 01/09/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3317/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03317/2017
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
* 14227-5551.pdf
* 14227-5551.pdf
Projeto de Lei que " DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO CAETANO DO SUL, CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5548/2017
DtLei: 23/08/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4709/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04709/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14225-5548.pdf
* 14225-5548.pdf
Projeto de Lei que " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL; ALTERA OS ANEXOS VII E X DA LEI Nº 5.096, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.170, DE 19 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5544/2017
DtLei: 16/08/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4487/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 04487/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14220-5544.pdf
* 14220-5544.pdf
Projeto de Lei que "Acrescenta o § 3º ao artigo 7º da Lei nº 5.301, de 20 de maio de 2015, que regulamenta a concessão de bolsas de estudo pela Fundação das Artes de São Caetano do Sul, e dá outras providências."
Nº da Lei: 5541/2017
DtLei: 16/08/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2773/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02773/2017
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
* 14223-5541.pdf
* 14223-5541.pdf
Projeto de Lei que " AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE - FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5539/2017
DtLei: 15/08/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2676/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02676/2017
Autor: Jander Cavalcanti De Lira
Anexos
* 14216-5539.pdf
* 14216-5539.pdf
Projeto de Lei que "ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.505, DE 04 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5540/2017
DtLei: 15/08/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2803/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02803/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14217-5540.pdf
* 14217-5540.pdf
Projeto de Lei que " CRIA A CORREGEDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EM SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, BEM COMO EMPREGOS PÚBLICOS, EM COMISSÃO, PARA SEU FUNCIONAMENTO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.096, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS NºS 5.199, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E 5.491, DE 29 DE MARÇO DE 2017."
Nº da Lei: 5538/2017
DtLei: 11/08/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1928/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 01928/2017
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
* 14215-5538.pdf
* 14215-5538.pdf
Projeto de Lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5537/2017
DtLei: 05/07/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3077/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03077/2017
Autor: Olyntho S. Voltarelli
Anexos
* 14214-5537.pdf
* 14214-5537.pdf
Projeto de Lei que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.526, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."