Nº da Lei: 5535/2017
DtLei: 30/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2980/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02980/2017
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
* 14211-5535.pdf
* 14211-5535.pdf
Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE FOTOGRAFIA DE SÃO CAETANO DO SUL', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5536/2017
DtLei: 30/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3948/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 03948/2017
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14212-5536.pdf
* 14212-5536.pdf
Projeto de Lei que " CRIA VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, PROFESSOR E PROFESSOR I, NO QUADRO DE EMPREGOS DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5528/2017
DtLei: 28/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2902/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02902/2014
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14204-5528.pdf
* 14204-5528.pdf
Projeto de Lei que " altera o anexo xi a que se refere o art. 27 da lei nº 5.365, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências ".
Nº da Lei: 5529/2017
DtLei: 28/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2548/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02548/2017
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
* 14205-5529.pdf
* 14205-5529.pdf
Projeto de Lei que "ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII NA REDAÇÃO DO ART. 57 DE LEI Nº 2.454, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5530/2017
DtLei: 28/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2675/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02675/2017
Autor: Jander Cavalcanti De Lira
Anexos
* 14206-5530.pdf
* 14206-5530.pdf
Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5527/2017
DtLei: 26/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1927/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 01927/2017
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
* 14203-5527.pdf
* 14203-5527.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO ' PROGRAMA AUXÍLIO IDOSO INTERNO ', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5522/2017
DtLei: 13/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 892/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 00892/2017
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
* 14213-5522.pdf
* 14213-5522.pdf
Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - UNIMAIS, REVOGA AS LEIS NºS. 5.102 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 E 5.194, DE 11 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5519/2017
DtLei: 06/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3009/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03009/2015
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
* 14194-5519.pdf
* 14194-5519.pdf
Projeto de Lei que " autoriza o poder executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências "
Nº da Lei: 5520/2017
DtLei: 06/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4356/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 04356/2015
Autor: EDER XAVIER
Anexos
* 14195-5520.pdf
* 14195-5520.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DO CORREDOR DE RUA ', A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5521/2017
DtLei: 06/06/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2632/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 02632/2017
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14196-5521.pdf
* 14196-5521.pdf
Projeto de Lei que " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "