Nº da Lei: 5489/2017
DtLei: 17/03/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3747/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03747/2014
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14165-5489.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, APARELHOS, CARREGADORES E BATERIAS DE TELEFONE CELULAR, PILHAS QUE POSSUEM MERCÚRIO METÁLICO E DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS, A SER REALIZADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA S ".
Nº da Lei: 5483/2017
DtLei: 22/02/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4268/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04268/2014
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
* 14159-5483.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À DIVULGAÇÃO VIRTUAL DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5484/2017
DtLei: 22/02/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3088/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03088/2015
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
* 14160-5484.pdf
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Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2017 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5485/2017
DtLei: 22/02/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3746/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03746/2014
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14161-5485.pdf
* 14161-5485.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CUMPRIMENTO À LEI Nº 5203, DE 27 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
Nº da Lei: 5486/2017
DtLei: 22/02/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7249/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07249/2014
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
* 14162-5486.pdf
* 14162-5486.pdf
Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
Nº da Lei: 5479/2016
DtLei: 25/11/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3095/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03095/2015
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
* 14156-5479.pdf
* 14156-5479.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO BANCO DE TECIDOS MUSCULOESQUELÉTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5477/2016
DtLei: 16/11/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2762/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02762/2015
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
* 14154-5477.pdf
* 14154-5477.pdf
Projeto de Lei que " INSTITUI O ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº da Lei: 5475/2016
DtLei: 28/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2060/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02060/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14152-5475.pdf
* 14152-5475.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER BUCAL ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5476/2016
DtLei: 28/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2878/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02878/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14153-5476.pdf
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Projeto de Lei que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5473/2016
DtLei: 21/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3041/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03041/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14150-5473.pdf
* 14150-5473.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CATARATA CONGÊNITA E OUTRAS ALTERAÇÕES OCULARES, POR MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS E PRIVADOS DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".