Nº da Lei: 5517/2017
DtLei: 31/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 711/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 00711/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
* 14192-5517.pdf
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Projeto de Lei que " DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.702, DE 02 DE JULHO DE 1998, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL A CONSTITUIR, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DO ALTO TAMANDUATEÍ E BILLINGS, A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GRANDE ABC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5518/2017
DtLei: 31/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1624/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 01624/2017
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
* 14193-5518.pdf
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Projeto de Lei que " institui o plano municipal de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas do município de são caetano do sul, e dá outras providências. "
Nº da Lei: 5516/2017
DtLei: 29/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 751/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 00751/2017
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
* 14191-5516.pdf
* 14191-5516.pdf
Projeto de Lei que "INSTITUI O 'DIA DO PROTETOR ANIMAL' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5515/2017
DtLei: 23/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3154/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03154/2015
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
* 14190-5515.pdf
* 14190-5515.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DA MATERNIDADE E PATERNIDADE RESPONSÁVEL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5509/2017
DtLei: 11/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2954/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02954/2015
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
* 14184-5509.pdf
* 14184-5509.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL O 'DIA DO ESCLARECIMENTO SOBRE O DIABETES', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5510/2017
DtLei: 11/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3162/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03162/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14185-5510.pdf
* 14185-5510.pdf
Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Troca de Livros', e dá outras providências. "
Nº da Lei: 5511/2017
DtLei: 11/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 489/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 00489/2017
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
* 14186-5511.pdf
* 14186-5511.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO À ATIVIDADE CÍVICA DO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL".
Nº da Lei: 5506/2017
DtLei: 04/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3420/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03420/2015
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
* 14181-5506.pdf
* 14181-5506.pdf
Projeto de Lei que "Institui o estímulo ao FORNECIMENTO DE MÁSCARA FACIAL HOSPITALAR AOS PACIENTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS que circulam nas áreas de INTERNAÇÃO das Unidades Municipais de Saúde de São Caetano do Sul, e dá outras providências."
Nº da Lei: 5507/2017
DtLei: 04/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 305/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 0305/2017
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
* 14182-5507.pdf
* 14182-5507.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5508/2017
DtLei: 04/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 509/2017
Descricao: Lei Ordinária Número: 00509/2017
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
* 14183-5508.pdf
* 14183-5508.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."