Nº da Lei: 5474/2016
DtLei: 21/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2898/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02898/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14151-5474.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO ' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5472/2016
DtLei: 10/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3913/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 03913/2016
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14149-5472.pdf
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Projeto de Lei que "Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.448, de 16 de agosto de 2016, que instituiu no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Bandeira Municipal' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5467/2016
DtLei: 03/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3838/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 03838/2016
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14144-5467.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO BANCO DE MARCA-PASSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5468/2016
DtLei: 03/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3745/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03745/2014
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14145-5468.pdf
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Projeto de Lei que " autoriza o município de são caetano do sul a celebrar convênio com a associação comercial e industrial de são caetano do sul - aciscs para a iluminação ornamental de logradouros públicos do município, com motivos alusivos às festividades de natal, e dá outras providências ".
Nº da Lei: 5469/2016
DtLei: 03/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2634/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02634/2015
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
* 14146-5469.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO BANCO DE ÓRTESES E PRÓTESES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5470/2016
DtLei: 03/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2875/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02875/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14147-5470.pdf
* 14147-5470.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO ACOMPANHAMENTO ODONTOLÓGICO DE CRIANÇAS ATÉ O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL, POR OCASIÃO DA VACINAÇÃO PERIÓDICA COM REGISTRO E AGENDAMENTO DE RETORNO NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5464/2016
DtLei: 19/09/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2876/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02876/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14141-5464.pdf
* 14141-5464.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5465/2016
DtLei: 19/09/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2920/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02920/2015
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
* 14142-5465.pdf
* 14142-5465.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO A REALIZAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5466/2016
DtLei: 19/09/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2953/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02953/2015
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
* 14143-5466.pdf
* 14143-5466.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO DESCARTE, AMBIENTALMENTE ADEQUADO, DE FILMES DE RADIOGRAFIA USADOS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES MÉDICAS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5461/2016
DtLei: 13/09/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2844/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02844/2015
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
* 14138-5461.pdf
* 14138-5461.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".