Nº da Lei: 5503/2017
DtLei: 26/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5608/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 05608/2015
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
* 14179-5503.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À CRIAÇÃO DA ' COMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDO' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5504/2017
DtLei: 26/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1318/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 01318/2016
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14180-5504.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5496/2017
DtLei: 19/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1015/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01015/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14172-5496.pdf
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Projeto de Lei que " ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5199, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE ALTEROU A LEI Nº 5096, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, REEQUACIONANDO SEU ORGANOGRAMA E SEUS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5497/2017
DtLei: 19/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3096/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03096/2015
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
* 14173-5497.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DO PEDAL NOTURNO ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5498/2017
DtLei: 19/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3197/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03197/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14174-5498.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ARMÁRIOS ESCOLARES INDIVIDUAIS AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5499/2017
DtLei: 19/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3422/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03422/2015
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
* 14175-5499.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA HIV E HEPATITE C, NO INÍCIO DO PRÉ-NATAL, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5500/2017
DtLei: 19/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1697/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 01697/2016
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14176-5500.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DO SOCORRISTA ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5492/2017
DtLei: 30/03/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3308/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03308/2015
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
* 14168-5492.pdf
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Projeto de Lei que " institui o diário oficial eletrônico do município de são caetano do sul como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos poderes executivo e legislativo do município e dá outras providências ".
Nº da Lei: 5493/2017
DtLei: 30/03/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3200/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03200/2015
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14169-5493.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E BICAS DE ÁGUA, LOCALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5494/2017
DtLei: 30/03/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3327/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03327/2015
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
* 14170-5494.pdf
* 14170-5494.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".