Nº da Lei: 5462/2016
DtLei: 13/09/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2874/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02874/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14139-5462.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DA ' BIENAL DE ARTES ', NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5459/2016
DtLei: 09/09/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2639/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02639/2015
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
* 14136-5459.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO EM MENCIONAR O PRINCÍPIO ATIVO NA EMISSÃO DO RECEITUÁRIO DE MEDICAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5460/2016
DtLei: 09/09/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2717/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02717/2015
Autor: EDER XAVIER
Anexos
* 14137-5460.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DA CONSCIENTIZAÇÃO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5454/2016
DtLei: 01/09/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 250/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00250/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14131-5454.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5455/2016
DtLei: 01/09/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2215/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02215/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14132-5455.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.287, DE 26 DE ABRIL DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 4.443, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5456/2016
DtLei: 01/09/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2564/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02564/2015
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
* 14133-5456.pdf
* 14133-5456.pdf
PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO À 40ª SUBSECÇÃO DE SÃO CAETANO DO SUL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL SÃO PAULO, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5457/2016
DtLei: 01/09/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2638/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02638/2015
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
* 14134-5457.pdf
* 14134-5457.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE CIÊNCIAS PARA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5458/2016
DtLei: 01/09/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2645/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02645/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14135-5458.pdf
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Projeto de Lei que " dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de são caetano do sul, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados, cria o sistema municipal de arquivos - sismarq, e dá outras providências ".
Nº da Lei: 5448/2016
DtLei: 16/08/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4788/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04788/2014
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14118-5448.pdf
* 14118-5448.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO À REALIZAÇÃO DO EXAME DE TRANSLUCÊNCIA NUCAL PARA AS GESTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5449/2016
DtLei: 16/08/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1238/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01238/2015
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14119-5449.pdf
* 14119-5449.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO À RESERVA DE ESPAÇO EM EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".