Nº da Lei: 5505/2017
DtLei: 04/05/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2877/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02877/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14198-5505.pdf
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Projeto de Lei que " Acrescenta § 3º ao art. 10 da Lei nº 3.685, de 15/05/1998, alterada pela Lei nº 4.981, de 23/03/2011, e dá outras providências. "
Nº da Lei: 5501/2017
DtLei: 26/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3274/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03274/2015
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
* 14177-5501.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO FOMENTO DE CINEMAS ITINERANTES NAS REGIÕES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Nº da Lei: 5502/2017
DtLei: 26/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5212/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 05212/2015
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
* 14178-5502.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO À LEI Nº 5299, DE 14 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5503/2017
DtLei: 26/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5608/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 05608/2015
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
* 14179-5503.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À CRIAÇÃO DA ' COMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDO' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5504/2017
DtLei: 26/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1318/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 01318/2016
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14180-5504.pdf
* 14180-5504.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5496/2017
DtLei: 19/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1015/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01015/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14172-5496.pdf
* 14172-5496.pdf
Projeto de Lei que " ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5199, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE ALTEROU A LEI Nº 5096, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, REEQUACIONANDO SEU ORGANOGRAMA E SEUS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5497/2017
DtLei: 19/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3096/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03096/2015
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
* 14173-5497.pdf
* 14173-5497.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DO PEDAL NOTURNO ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5498/2017
DtLei: 19/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3197/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03197/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14174-5498.pdf
* 14174-5498.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ARMÁRIOS ESCOLARES INDIVIDUAIS AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5499/2017
DtLei: 19/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3422/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03422/2015
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
* 14175-5499.pdf
* 14175-5499.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA HIV E HEPATITE C, NO INÍCIO DO PRÉ-NATAL, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5500/2017
DtLei: 19/04/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1697/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 01697/2016
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14176-5500.pdf
* 14176-5500.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DO SOCORRISTA ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".