Nº da Lei: 5495/2017
DtLei: 30/03/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3388/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03388/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14171-5495.pdf
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Projeto de Lei que " ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 5.242, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NOS CURSOS PRESENCIAIS OU A DISTÂNCIA OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5491/2017
DtLei: 29/03/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4213/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 04213/2016
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14167-5491.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.147, DE 02 DE JUNHO DE 2003, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO AOS MOTORISTAS PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5488/2017
DtLei: 17/03/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3064/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03064/2014
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
* 14164-5488.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS DA POTABILIDADE DAS ÁGUAS DE POÇOS ARTESIANOS E BICAS EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5489/2017
DtLei: 17/03/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3747/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03747/2014
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14165-5489.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, APARELHOS, CARREGADORES E BATERIAS DE TELEFONE CELULAR, PILHAS QUE POSSUEM MERCÚRIO METÁLICO E DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS, A SER REALIZADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA S ".
Nº da Lei: 5483/2017
DtLei: 22/02/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4268/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04268/2014
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
* 14159-5483.pdf
* 14159-5483.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À DIVULGAÇÃO VIRTUAL DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5484/2017
DtLei: 22/02/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3088/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03088/2015
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
* 14160-5484.pdf
* 14160-5484.pdf
Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2017 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5485/2017
DtLei: 22/02/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3746/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03746/2014
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14161-5485.pdf
* 14161-5485.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CUMPRIMENTO À LEI Nº 5203, DE 27 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
Nº da Lei: 5486/2017
DtLei: 22/02/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7249/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07249/2014
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
* 14162-5486.pdf
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Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
Nº da Lei: 5479/2016
DtLei: 25/11/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3095/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03095/2015
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
* 14156-5479.pdf
* 14156-5479.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO BANCO DE TECIDOS MUSCULOESQUELÉTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5477/2016
DtLei: 16/11/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2762/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02762/2015
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
* 14154-5477.pdf
* 14154-5477.pdf
Projeto de Lei que " INSTITUI O ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "