Número de Protocolo: 01652/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/08/2005
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE ARCOS, PILASTRAS OU PORTAIS DESIGNATIVOS COM A DENOMINAÇÃO DE CADA BAIRRO DO NOSSO MUNICÍPIO A SEREM AFIXADOS NA ENTRADA E SAÍDA DE CADA BAIRRO.
Número de Protocolo: 01653/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/08/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/08/2006
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES".
Número de Protocolo: 01654/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/08/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MUDANÇA DO NOME DA RUA MARANHÃO PARA RUA OSWALDO FALCHERO.
Número de Protocolo: 01655/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/08/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/08/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O GRUPO PÃO DE AÇÚCAR, PELO DESENVOLVIMENTO DE TODOS OS SEUS PROJETOS E PROGRAMAS QUE VISAM A PROMOÇÃO DA CIDADANIA.
Número de Protocolo: 01656/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/08/2005
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PUBLICAÇÃO DE UM LIVRO QUE CONTENHA A COLETÂNEA DAS LEIS VIGENTES NO MUNICÍPIO, DEIXANDO-O À DISPOSIÇÃO NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS, PREFEITURA E CÃMARA MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 01657/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/08/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/09/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DO DIEESE.
Número de Protocolo: 01636/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/08/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/09/2005
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO ) DE AFRODESCENDENTES NA VEICULAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS DO GOVERNO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01631/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/08/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/09/2005
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MURAL ARTÍSTICO PARA GRAFITAGEM E OU PINTURA, NOS PARQUES E ESPAÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01632/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/08/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/09/2005
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE EDUCATIVA ACERCA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADA AO TERCEIRO ANO DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01633/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/08/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/09/2005
PROJETO DE LEI QUE " ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CIVIL COMO ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR OBRIGATÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".