Número de Protocolo: 03529/2018
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/2018
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que " Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da lei 3.917, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem a adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para o aedes aegypti e aedes albopictus e dá outras providências."
Número de Protocolo: 03525/2018
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/2018
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI nº 3.750 , de 15 de dezembro de 1998, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE dos monumentos históricos existentes no município a constar o nome de seus autores, o conceito e a importância histórica, a data da obra e o material usado na construção."
Número de Protocolo: 03528/2018
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/2018
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "altera a redação do artigo 3º da Lei 4.022, de 22 de novembro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos postos revendedores de combustíveis automotivos e dá outras providências."
Número de Protocolo: 03527/2018
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/2018
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "altera a redação do Art. 5º da Lei 4.039, de 27 de fevereiro 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de embalagens à vácuo para molhos e temperos em estabelecimentos tipo restaurante, bar, lanchonete e similares, ou assim como comerciantes ambulantes e dá outras providências."
Número de Protocolo: 03526/2018
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/2018
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Altera o artigo 2º, da Lei 4.248, de 25 de agosto de 2004, que dispõe sobre a instituição de Campanhas Educativas de Combate a Violência contra a Mulher e dá outras providências."
Número de Protocolo: 03531/2018
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/2018
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 3.992, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE SELO COM OS DIZERES: 'PMSCS, VENDA PROIBIDA, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA' NOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03523/2018
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/2018
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a instalação de lixeiras na RUA SANTO ANTÔNIO, 395, E EM TODA EXTENSÃO DESTA VIA, CENTRO.
Número de Protocolo: 03522/2018
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/2018
Nome: Moacir Luiz Gomes Rubira
Apelido: MOACIR RUBIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício À EMPRESA AES ELETROPAULO - SCS, VISANDO que seja instalada iluminação (lâmpada) em frente ao número 737, da Rua Piratininga, no bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 03521/2018
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/2018
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª CIA. DO 6º BPM-M, visando rondas ostensivas na RUA GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 231, NOS FUNDOS DA EMEI MARILENE DE OLIVEIRA LAROCCA, bairro SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 03520/2018
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/08/2018
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas na RUA GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 231, nOS FUNDOS DA EMEI MARILENE DE OLIVEEIRA LAROCCA, santa maria.