Número de Protocolo: 01411/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1555/2020 Protocolada nº 1411/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ÁLCOOL GEL NA LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA, DISTRIBUÍDA MENSALMENTE ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MOTIVADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01415/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1569/2020 Protocolada nº 1415/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL VISANDO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL CELEBRE O CONTRATO DO PROGRAMA "BOM PRATO", DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Número de Protocolo: 01416/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1546/2020 Protocolada nº 1416/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO, PARA EX-ATLETA, PROFISSIONAL OU AMADOR, EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PATROCINADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 01426/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1530/2020 Protocolada nº 1426/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM CANAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL COMPLEMENTAR PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO REFERENTE AOS CONTEÚDOS CURRICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Número de Protocolo: 01417/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1550/2020 Protocolada nº 1417/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ADEQUADO DESCARTE DE MÁSCARAS OU OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COMO MEDIDA DE REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO COVID-19 OU QUALQUER OUTRA DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01427/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1558/2020 Protocolada nº 1427/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO TESTE PARA DETECÇÃO DO COVID-19 NOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS E NOS TRABALHADORES DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI).
Número de Protocolo: 01418/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1568/2020 Protocolada nº 1418/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE AUTORIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, A ABERTURA DE CINEMA DENOMINADO "DRIVE IN", EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
Número de Protocolo: 01428/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1557/2020 Protocolada nº 1428/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES CAVALCANTE.
Número de Protocolo: 01419/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1516/2020 Protocolada nº 1419/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID19.
Número de Protocolo: 01429/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1499/2020 Protocolada nº 1429/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DE TURMAS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II NA EMEF SENADOR FLÁQUER, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.