Número de Protocolo: 01418/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1568/2020 Protocolada nº 1418/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE AUTORIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, A ABERTURA DE CINEMA DENOMINADO "DRIVE IN", EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
Número de Protocolo: 01425/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1494/2020 Protocolada nº 1425/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE TURMAS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) NA EMEF SENADOR FLÁQUER, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 01419/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1516/2020 Protocolada nº 1419/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID19.
Número de Protocolo: 01426/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1530/2020 Protocolada nº 1426/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM CANAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL COMPLEMENTAR PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO REFERENTE AOS CONTEÚDOS CURRICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Número de Protocolo: 01420/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1535/2020 Protocolada nº 1420/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE CRIAR A BOLSA AUXÍLIO AOS MÚSICOS AMADORES E ARTISTAS DE RUA DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Número de Protocolo: 01427/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1558/2020 Protocolada nº 1427/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO TESTE PARA DETECÇÃO DO COVID-19 NOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS E NOS TRABALHADORES DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI).
Número de Protocolo: 01421/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1498/2020 Protocolada nº 1421/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A CONTINUIDADE AO PROGRAMA 'EDUCAÇÃO CONECTADA' PÓS PANDEMIA.
Número de Protocolo: 01428/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1557/2020 Protocolada nº 1428/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES CAVALCANTE.
Número de Protocolo: 01422/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1567/2020 Protocolada nº 1422/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À FUNDAÇÃO PROCON - UNIDADE SÃO CAETANO DOS SUL VISANDO QUE, EM CONJUNTO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ORIENTE AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E BANDA LARGA INTERNET NO SENTIDO DE ENTREGAR, LITERAL E MATERIALMENTE, O PACOTE CONTRATADO PELO CONSUMIDOR, SOB PENA DE SEREM AUTUADAS NO RIGOR DA LEI CONSUMERISTA E RESOLUÇÕES DA ANATEL, SEM PREJUÍZO DE AÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS.
Número de Protocolo: 01429/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1499/2020 Protocolada nº 1429/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DE TURMAS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II NA EMEF SENADOR FLÁQUER, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.