Número de Protocolo: 01404/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1548/2020 Protocolada nº 1404/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Número de Protocolo: 01402/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1563/2020 Protocolada nº 1402/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Mauricio F. Da Conceição
Apelido: MAURICIO FERNANDES
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DA CIDADE.
Número de Protocolo: 01405/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1552/2020 Protocolada nº 1405/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO EM GEL 70%, PARA PASSAGEIROS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01415/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1569/2020 Protocolada nº 1415/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL VISANDO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL CELEBRE O CONTRATO DO PROGRAMA "BOM PRATO", DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Número de Protocolo: 01406/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1549/2020 Protocolada nº 1406/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "DESTINA, PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, SETENTA POR CENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, VINCULADA AO CUSTEIO DE DESPESA COM PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01389/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1532/2020 Protocolada nº 1389/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL ESPÍRITA LAR BOM REPOUSO, PELA PASSAGEM DE SEUS 46 ANOS, COMEMORADOS NO DIA 23 DE MAIO.
Número de Protocolo: 01407/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1547/2020 Protocolada nº 1407/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR, PELO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, ÀS PESSOAS COM ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01412/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1539/2020 Protocolada nº 1412/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS TÉRMICAS NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 01408/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1545/2020 Protocolada nº 1408/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE GUARDA NOTURNO NO VELÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01390/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1531/2020 Protocolada nº 1390/2020
Data de Abertura: 02/06/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À USCS UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, PELA ENTREGA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, DO PRIMEIRO CENTRO ODONTOLÓGICO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO.