Número de Protocolo: 02543/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3077/2021 Protocolada nº 2543/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES 24 HORAS NO SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS ALBERT SABIN, NOS FINAIS DE SEMANA.
Número de Protocolo: 02527/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3061/2021 Protocolada nº 2527/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DO CLUBE RECREATIVO ESPORTIVO TAMOYO, R. SÃO PAULO, 200 - SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 02541/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3085/2021 Protocolada nº 2541/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/11/2021
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAUD VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS E A METODOLOGIA UTILIZADA PARA O AGENDAMENTO DA VACINA CONTRA O COVID 19 PARA AS PESSOAS DE 50 A 59 ANOS.
Número de Protocolo: 02531/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3058/2021 Protocolada nº 2531/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS EM NEUROCIRURGIA.
Número de Protocolo: 02544/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3094/2021 Protocolada nº 2544/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE TRIAGEM NEONATAL E ESTIMULAÇÃO NEUROSSENSORIAL, LOCALIZADO NA ALAMEDA CONDE PORTO ALEGRE, 800 - BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 02528/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3060/2021 Protocolada nº 2528/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NO ANTIGO ESPAÇO CLUBE RECREATIVO ESPORTIVO TAMOYO, NA R. SÃO PAULO, 200 - SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 02549/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3097/2021 Protocolada nº 2549/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESISTÊNCIA DE PRESTAR SERVIÇO NA ATIVIDADE OPERACIONAL DIFERENCIADA, SEM QUALQUER TIPO DE PENALIDADE, DESDE QUE COMUNICADA COM PELO MENOS 24H DE ANTECEDÊNCIA.
Número de Protocolo: 02545/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3089/2021 Protocolada nº 2545/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE VIABILIZE A ESCALA DA ATIVIDADE DIFERENCIADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA EM 6 (SEIS) HORAS POR DIA, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE SÃO REALIZADAS POR 9 (NOVE) HORAS E UMA HORA DE DESCANSO E REFEIÇÃO, NÃO HAVENDO PAGAMENTO DE VALE REFEIÇÃO.
Número de Protocolo: 02529/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2946/2021 Protocolada nº 2529/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.239, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZ COM TELEFONE PARA DENÚNCIA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Número de Protocolo: 02546/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3090/2021 Protocolada nº 2546/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE DISPONIBILIZE DE FORMA PÚBLICA E TRANSPARENTE A ESCALA DA ATIVIDADE DIFERENCIADA EM TODOS OS MURAIS DAS BASES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), BEM COMO SEJA DADA A OPÇÃO AOS GCMS A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA E PERMUTA DOS DIAS DESSA ATIVIDADE.