Número de Protocolo: 02537/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2969/2021 Protocolada nº 2537/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2024
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O SISTEMA 'ADOÇÃO INCLUSIVA' DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02525/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3071/2021 Protocolada nº 2525/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PISTA DE "SKATE".
Número de Protocolo: 02533/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3045/2021 Protocolada nº 2533/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/06/2023
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'VIRADA CULTURAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02524/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3040/2021 Protocolada nº 2524/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA MUNICIPAL, PARA MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 02536/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2973/2021 Protocolada nº 2536/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/05/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, INSTALADOS EM EDIFÍCIOS DE USO HABITACIONAL COLETIVO, COMERCIAL E DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02530/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3057/2021 Protocolada nº 2530/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL 24H NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 02542/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3080/2021 Protocolada nº 2542/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANOEL CARDOSO, SITUADA NO BAIRRO OSVALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 02538/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3044/2021 Protocolada nº 2538/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANIFESTAÇÃO FORMAL DE INTERESSE, POR PARTE DO MUNICÍPIO, EM PARTICIPAR DO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES – PECIM.
Número de Protocolo: 02535/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2971/2021 Protocolada nº 2535/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/10/2023
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE AVISOS QUE INFORMEM SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO BOTÃO DE EMERGÊNCIA E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COM INDICAÇÃO TÁTIL E EM BRAILE NAS ESCADAS ROLANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02526/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3072/2021 Protocolada nº 2526/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ARAME FARPADO OU OUTRO MEIO DE PROTEÇÃO ACIMA DO PORTÃO DA PISTA DE "SKATE".