Número de Protocolo: 02534/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3056/2021 Protocolada nº 2534/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Magali Aparecida Selva Pinto
Apelido: Professora Magali
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ISADORA LAZARO, CLASSIFICADA PARA A SEGUNDA FASE DO 'THE VOICE KIDS'.
Número de Protocolo: 02547/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3082/2021 Protocolada nº 2547/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE A ESCALA DIFERENCIADA DO FINAL DE SEMANA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE PRIORIDADE AOS SERVIDORES QUE LABORAM NOS DIAS DE EXPEDIENTE, OU SEJA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
Número de Protocolo: 02548/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3084/2021 Protocolada nº 2548/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS ALTERAR A SANÇÃO, CONSISTENTE O IMPEDIMENTO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DIFERENCIADA, POR 30 DIAS SUBSEQUENTES, A SERVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ALTO COMANDO, QUE VENHA A FALTAR DA ATIVIDADE DIFERENCIADA, MESMO QUE POR UMA ÚNICA VEZ, DE MODO QUE A QUANTIDADE DE FALTAS CORRESPONDA A QUANTIDADE DE DIAS DE IMPEDIMENTO SANCIONATÓRIO, E NÃO 30 DIAS.
Número de Protocolo: 02517/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3048/2021 Protocolada nº 2517/2021
Data de Abertura: 17/06/2021
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RETORNO DA CAMINHADA CÍVICA "7 DE SETEMBRO", EM SÃO CAETANO DO SUL NO ANO DE 2021.
Número de Protocolo: 02516/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2778/2021 Protocolada nº 2516/2021
Data de Abertura: 17/06/2021
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/09/2023
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA A TODA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL A PRIORIDADE ABSOLUTA AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02511/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3003/2021 Protocolada nº 2511/2021
Data de Abertura: 17/06/2021
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/08/2023
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'PROGRAMA HORTA EDUCATIVA", NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02512/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3012/2021 Protocolada nº 2512/2021
Data de Abertura: 17/06/2021
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.068, DE 7 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02518/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3041/2021 Protocolada nº 2518/2021
Data de Abertura: 17/06/2021
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA OU QUALQUER OUTRO MECANISMO QUE COÍBA OS ACIDENTES NA LIGAÇÃO DO VIADUTO DOS AUTONOMISTAS COM A AVENIDA DR. RODRIGUES ALVES E RUA PERRELLA, NO BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 02513/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3055/2021 Protocolada nº 2513/2021
Data de Abertura: 17/06/2021
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GCM 3ª CLASSE ALEXSANDRO BATISTA DE SOUZA E AO GCM 3ª CLASSE NILSON SANTANA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 02510/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2926/2021 Protocolada nº 2510/2021
Data de Abertura: 17/06/2021
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÕES AÉREOS EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."