Número de Protocolo: 05332/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 29/09/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS , SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, À AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DO DIREITO DE PARTURIENTES A ACOMPANHANTE, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04813/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/09/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.279, DE 04 DE MARÇO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 4388, DE 03 DE MAIO DE 2006, QUE PROÍBE A ENTRADA DE QUALQUER ESPÉCIE DE ANIMAL NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACESSO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04812/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/09/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.595, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PLACAS INDICATIVAS DE ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS URBANOS DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04811/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/09/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À FIBROSE CÍSTICA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03949/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 29/07/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA COMPATÍVEL PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03726/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/07/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO CAETANO DO SUL QUE FAZEM USO DE CARDÁPIO, CONSTAR NO MESMO O INFORME DOS MEIOS DE PAGAMENTO E DAS BANDEIRAS DISPONÍVEIS PARA O USO DE CARTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 03720/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 02/07/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA, QUANDO EXCEDENTES OU SEM USO, INSTALADAS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA, TV A CABO E INTERNET, OU POR SUAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 03667/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 01/07/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS E ESTUDANTES, QUE UTILIZAM COMO MEIO DE TRANSPORTE OS VEÍCULOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 03666/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 01/07/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ESTÍMULO À INCLUSÃO DO LAUDO COM DIAGNÓSTICO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA ATESTANDO A ACUIDADE VISUAL DA CRIANÇA INICIANTE NA VIDA ESCOLAR, NO PRONTUÁRIO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 03515/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/06/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS IDOSAS ACIMA DE 60 ANOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".