Número de Protocolo: 00419/2021
DESCRICAO: Proposição nº 506/2021 Protocolada nº 419/2021
Data de Abertura: 29/01/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
PROJETO DE LEI QUE " ALTERA OS ARTIGOS 19 E 39, AMBOS DA LEI Nº 4.531, DE 29 DE AGOSTO DE 2007, QUE TRATA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00420/2021
DESCRICAO: Proposição nº 490/2021 Protocolada nº 420/2021
Data de Abertura: 29/01/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/06/2021
PROJETO DE LEI QUE " ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 17 DA LEI Nº 4.531, DE 29 DE AGOSTO DE 2007, QUE TRATA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00358/2021
DESCRICAO: Proposição nº 472/2021 Protocolada nº 358/2021
Data de Abertura: 27/01/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/04/2021
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI 3.646, DE 18 DE MARÇO DE 1998 CRIOU A DISCIPLINA 'EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO' NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL ."
Número de Protocolo: 00247/2021
DESCRICAO: Proposição nº 252/2021 Protocolada nº 247/2021
Data de Abertura: 22/01/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/04/2021
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET."
Número de Protocolo: 00237/2021
DESCRICAO: Proposição nº 247/2021 Protocolada nº 237/2021
Data de Abertura: 21/01/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/03/2021
PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA, JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00238/2021
DESCRICAO: Proposição nº 259/2021 Protocolada nº 238/2021
Data de Abertura: 21/01/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/06/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO - UPA VETERINÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03189/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 22/06/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/01/2017
Projeto de Lei que " Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações sobre a data da última manutenção nos bebedouros públicos do município de São Caetano do Sul e dá outras providências. "
Número de Protocolo: 03036/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/03/2018
Projeto de Lei que "ACRESCENTA paragrafo único ao artigo 1º da LEI Nº 5.344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL GEL, PRÓXIMO AOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL e dá outras providências."
Número de Protocolo: 03035/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.531, DE 29 DE AGOSTO DE 2007, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL e dá outras providências."
Número de Protocolo: 02756/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 01/06/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o incentivo à afixação de placa de orientação ao consumo sustentável, nos estabelecimentos municipais de ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências."