Número de Protocolo: 04335/2021
DESCRICAO: Proposição nº 5115/2021 Protocolada nº 4335/2021
Data de Abertura: 10/11/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/06/2025
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DESSES POR POSTES DE CONCRETO OU DE MATERIAL QUE CONFIGURE UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA."
Número de Protocolo: 04232/2021
DESCRICAO: Proposição nº 4975/2021 Protocolada nº 4232/2021
Data de Abertura: 03/11/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/07/2023
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCE §§ 1° E 2º AO ART. 1° DA LEI Nº 5.344, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL GEL, PRÓXIMO AOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03561/2021
DESCRICAO: Proposição nº 4139/2021 Protocolada nº 3561/2021
Data de Abertura: 03/09/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/03/2024
PROJETO DE LEI QUE " DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EVENTOS, NO MUNÍCIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, PARA QUE CUMPRAM A NORMA BRASILEIRA ABNT 9050:2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03252/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3348/2021 Protocolada nº 3252/2021
Data de Abertura: 13/08/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/03/2023
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE DIGITAL NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAIS DE CAMPANHA, ENTRE OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, DURANTE E APÓS A PANDEMIA DE COVID-19, NOS CASOS DE PACIENTES INTERNADOS SOB ISOLAMENTO."
Número de Protocolo: 02626/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3127/2021 Protocolada nº 2626/2021
Data de Abertura: 24/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/07/2023
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, DESTINADAS, EXCLUSIVAMENTE, A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02563/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2900/2021 Protocolada nº 2563/2021
Data de Abertura: 21/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/06/2022
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INDICATIVO DE 'LOCAL COM ALTO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO POR CONTATO', NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02562/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2880/2021 Protocolada nº 2562/2021
Data de Abertura: 21/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/10/2023
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, ' DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02529/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2946/2021 Protocolada nº 2529/2021
Data de Abertura: 18/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.239, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZ COM TELEFONE PARA DENÚNCIA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Número de Protocolo: 02408/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2673/2021 Protocolada nº 2408/2021
Data de Abertura: 11/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/12/2022
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO, REGULARMENTE PERMISSIONADOS PELO SETOR DE REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE MUNICIPAL, REALIZAREM TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Número de Protocolo: 02410/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2791/2021 Protocolada nº 2410/2021
Data de Abertura: 11/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/05/2023
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."