Nº da Lei: 5379/2016
DtLei: 22/02/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1187/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01187/2015
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE DOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL"
Nº da Lei: 5380/2016
DtLei: 22/02/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5138/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 05138/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL GEL PRÓXIMO AOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ".
Nº da Lei: 5375/2015
DtLei: 16/12/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2610/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02610/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA CAMINHADA EM PROL DA MULHER' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5376/2015
DtLei: 16/12/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4034/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 04034/2015
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA MUNICIPAL DAS DOADORAS DE LEITE MATERNO ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5371/2015
DtLei: 26/11/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4402/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 04402/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, ATIVOS, INATIVOS E EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5367/2015
DtLei: 24/11/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 789/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00789/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº da Lei: 5368/2015
DtLei: 24/11/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 878/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00878/2015
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5369/2015
DtLei: 24/11/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1016/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01016/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DA 'FEIRA DE TROCA DE BRINQUEDOS' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5370/2015
DtLei: 24/11/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1274/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01274/2015
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5361/2015
DtLei: 04/11/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 665/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00665/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ARTIGO 1º E 3º, DA LEI 4.122, DE 31 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"