Nº da Lei: 5353/2015
DtLei: 14/10/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4987/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 04987/2015
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5349/2015
DtLei: 08/10/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5505/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05505/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO ESTUDO DAS LÍNGUAS INGLESA E ESPANHOLA EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL"
Nº da Lei: 5350/2015
DtLei: 08/10/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 868/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00868/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO AO ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5351/2015
DtLei: 08/10/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 996/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00996/2015
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO DE CADASTRO NEONATAL DENOMINADO "CID CARD" PARA RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5347/2015
DtLei: 30/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1188/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01188/2015
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5341/2015
DtLei: 25/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1885/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 01885/2014
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO À VIZINHANÇA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5342/2015
DtLei: 25/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5546/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05546/2014
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5343/2015
DtLei: 25/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5915/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05915/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5344/2015
DtLei: 25/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6122/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06122/2014
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL O 'DIA DO CORRETOR DE SEGUROS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5345/2015
DtLei: 25/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 531/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00531/2015
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "