Nº da Lei: 5312/2015
DtLei: 10/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6163/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06163/2014
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DA VIRADA DA SAÚDE ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5306/2015
DtLei: 01/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5437/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05437/2014
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " QUE ALTERA O ITEM 2 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.055, DE 16 DE AGOSTO DE 1973, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5307/2015
DtLei: 01/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5725/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05725/2014
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'FESTA DA CULTURA NORDESTINA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5308/2015
DtLei: 01/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7101/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07101/2014
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA PARA CAMINHADA RECREATIVA, EDUCATIVA E PROTETORA NA COMPANHIA DE CÃES, A ' CÃOMINHADA´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5309/2015
DtLei: 01/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7133/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07133/2014
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PELA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5304/2015
DtLei: 25/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5724/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05724/2014
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E REALIZAR REPASSES FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2015, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5305/2015
DtLei: 25/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7131/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07131/2014
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE CIÊNCIAS PARA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5303/2015
DtLei: 20/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2419/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02419/2015
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR ROBERTO SIMONSEN, ESQUINA COM AVENIDA GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5300/2015
DtLei: 18/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2134/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02134/2014
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
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OUTORGA PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCLIZADA NA RUA XAVANTES, ESQUINA COM A RUA TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5299/2015
DtLei: 14/05/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7100/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07100/2014
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
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APROVA O REGULAMENTO DA CAMPANHA EM SAO CAETANO DO SUL, IPTU EM DIA DÁ PRÊMIO, INSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI Nº 5.042, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2.011.