Nº da Lei: 5337/2015
DtLei: 09/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6060/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06060/2014
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZES INFORMANDO SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES, CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5338/2015
DtLei: 09/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7507/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07507/2014
Autor: SEVERO NETO DE OLIVEIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INCENTIVA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PEDAGÓGICO COM MATERIAIS NÃO ESTRUTURADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5339/2015
DtLei: 09/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7510/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07510/2014
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.524 DE 21 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUI 'A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TROTE SOLIDÁRIO' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5325/2015
DtLei: 12/08/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5428/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05428/2014
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DAS AUXILIARES DE PRIMEIRA INFÂNCIA (API), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL"
Nº da Lei: 5326/2015
DtLei: 12/08/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5506/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05506/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 17.01, CONSTANTE NA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI Nº 4.193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS NºS 4.246, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, 4.926, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010, 5.121 DE 10 DE MAIO DE 2013 E 5.245 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5327/2015
DtLei: 12/08/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7498/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07498/2014
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5328/2015
DtLei: 12/08/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 87/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00087/2015
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, EM SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CENTROS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, QUE DISPONHAM DE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
REDAÇÃO FINA
Nº da Lei: 5329/2015
DtLei: 12/08/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 208/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00208/2015
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AOS POSTOS DE ABASTECIMENTO COM GÁS NATURAL VEICULAR - GNV -, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A SOMENTE EFETUAREM A OPERAÇÃO DE ABASTECIMENTO EM VEÍCULOS QUE ESTEJAM IDENTIFICADOS COM O SELO DO INMETRO EM SEUS CILINDROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5330/2015
DtLei: 12/08/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2897/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02897/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO
Nº da Lei: 5318/2015
DtLei: 26/06/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4791/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04791/2014
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO JIU-JITSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"