Nº da Lei: 5404/2016
DtLei: 13/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1699/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01699/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14074-5404.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO 'TEATRO NA ESCOLA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5400/2016
DtLei: 05/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1302/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01302/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14070-5400.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA PSORÍASE' "
Nº da Lei: 5401/2016
DtLei: 05/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 982/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00982/2015
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
* 14071-5401.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO À 'AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO, LIBERDADE E JUSTIÇA DE SÃO CAETANO, NÚMERO 365', O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5402/2016
DtLei: 05/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1771/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01771/2015
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14072-5402.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE "AGENTES SEMEADORES DE EXPERIÊNCIAS DE VIDA" - CONTADORES DE HISTÓRIAS, A SER REALIZADA PELOS AGENTES SÊNIORES, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5397/2016
DtLei: 31/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5162/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05162/2014
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
* 14067-5397.pdf
* 14067-5397.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE NELSON MANDELA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5398/2016
DtLei: 31/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4955/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 04955/2015
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
* 14068-5398.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES DA 'ISHIHARA', VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5392/2016
DtLei: 21/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1017/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01017/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14062-5392.pdf
* 14062-5392.pdf
Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2016, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5393/2016
DtLei: 21/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1702/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01702/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14063-5393.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL E O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5394/2016
DtLei: 21/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1746/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01746/2015
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
* 14064-5394.pdf
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Projeto de Lei que " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Nº da Lei: 5395/2016
DtLei: 21/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1753/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01753/2015
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
* 14065-5395.pdf
* 14065-5395.pdf
Projeto de Lei que " DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFÍCA, DA CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, REDENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS E EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS EM COMISSÃO DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES DA LEI N° 4.727, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E ALTERA A LEI Nº 5.070, DE 03 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - PECS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".