Nº da Lei: 5388/2016
DtLei: 10/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1058/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01058/2015
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
* 14058-5388.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5389/2016
DtLei: 10/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1145/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01145/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14059-5389.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CARROS CADASTRADOS OU NÃO EM APLICATIVOS PARA TRANSPORTAR PESSOAS, COM FINALIDADE LUCRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5390/2016
DtLei: 10/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1579/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01579/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14060-5390.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO CUIDADOR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5383/2016
DtLei: 07/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1150/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01150/2015
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
* 14053-5383.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ' PRÊMIO SULSANCAETANENSE DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
APENSO AO PROCESSO 7.363/201
Nº da Lei: 5384/2016
DtLei: 07/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1436/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01436/2015
Autor: VALDERI PINTO DE SOUSA
Anexos
* 14054-5384.pdf
* 14054-5384.pdf
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.862, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Nº da Lei: 5377/2016
DtLei: 22/02/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 958/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00958/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14047-5377.pdf
* 14047-5377.pdf
PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, OS BENS QUE ESPECIFICA, TRANSFERIDOS, PELA UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5378/2016
DtLei: 22/02/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1144/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01144/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REVOGOU AS LEIS NºS 10.819, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, E 11.429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5379/2016
DtLei: 22/02/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1187/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01187/2015
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE DOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL"
Nº da Lei: 5380/2016
DtLei: 22/02/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5138/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 05138/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL GEL PRÓXIMO AOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ".
Nº da Lei: 5375/2015
DtLei: 16/12/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2610/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02610/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA CAMINHADA EM PROL DA MULHER' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".