Nº da Lei: 5351/2015
DtLei: 08/10/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 996/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00996/2015
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO DE CADASTRO NEONATAL DENOMINADO "CID CARD" PARA RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5347/2015
DtLei: 30/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1188/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01188/2015
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5341/2015
DtLei: 25/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1885/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 01885/2014
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO À VIZINHANÇA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5342/2015
DtLei: 25/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5546/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05546/2014
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5343/2015
DtLei: 25/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5915/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05915/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5344/2015
DtLei: 25/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6122/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06122/2014
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL O 'DIA DO CORRETOR DE SEGUROS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5345/2015
DtLei: 25/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 531/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00531/2015
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5346/2015
DtLei: 25/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 654/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00654/2015
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5335/2015
DtLei: 09/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3631/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03631/2014
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI Nº 4.468, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADOS PELAS LEIS NºS 4.582, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, 4.730, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, 4.905, DE 24 DE JUNHO DE 2010, 5.068, DE 07 DE MARÇO DE 2012, 5.119, DE 08 DE MAIO DE 2013 E 5.195 DE 11 DE JUNHO DE 2014 REFERENTE À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA OS PAGAMENTOS DE DÉBITOS DE ANUIDADES ESCOLARES DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5336/2015
DtLei: 09/09/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5436/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05436/2014
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DOS DIREITOS DA CRIANÇA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"