Nº da Lei: 5368/2015
DtLei: 24/11/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 878/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00878/2015
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5369/2015
DtLei: 24/11/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1016/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01016/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DA 'FEIRA DE TROCA DE BRINQUEDOS' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5370/2015
DtLei: 24/11/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1274/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01274/2015
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5361/2015
DtLei: 04/11/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 665/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00665/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ARTIGO 1º E 3º, DA LEI 4.122, DE 31 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5356/2015
DtLei: 26/10/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6223/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06223/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5357/2015
DtLei: 26/10/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 869/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00869/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O " DIA DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS" NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL "
Nº da Lei: 5355/2015
DtLei: 19/10/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1999/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 01999/2014
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO AO 'DIA MUNICIPAL SEM CARRO', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5353/2015
DtLei: 14/10/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4987/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 04987/2015
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5349/2015
DtLei: 08/10/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5505/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05505/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO ESTUDO DAS LÍNGUAS INGLESA E ESPANHOLA EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL"
Nº da Lei: 5350/2015
DtLei: 08/10/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 868/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00868/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO AO ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".