Nº da Lei: 5409/2016
DtLei: 03/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1476/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01476/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14079-5409.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS § 1º, 2º E 3º DO ART. 1º, BEM COMO, O § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 4.238, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA O 'REGISTRO GERAL DE ANIMAIS', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5410/2016
DtLei: 03/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1933/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01933/2015
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
* 14080-5410.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A ' SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA ' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5411/2016
DtLei: 03/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5957/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 05957/2015
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
* 14081-5411.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO IMIGRANTE PORTUGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5412/2016
DtLei: 03/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1650/2013
Descricao: Lei Ordinária Número: 01650/2013
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
* 14082-5412.pdf
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Projeto de Lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER 'VALE REFEIÇÃO' AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5413/2016
DtLei: 03/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2240/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02240/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14083-5413.pdf
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Projeto de Lei que "INSTITUI O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO CAETANO DO SUL - 2016/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5405/2016
DtLei: 26/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1008/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01008/2015
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14075-5405.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO À 'CASA DA AMIZADE DE SÃO CAETANO DO SUL' O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5406/2016
DtLei: 26/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1067/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01067/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14076-5406.pdf
* 14076-5406.pdf
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO E SOBRE AS ISENÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES E METODOLOGIAS DE CÁLCULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5407/2016
DtLei: 26/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1867/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01867/2015
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
* 14077-5407.pdf
* 14077-5407.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI) DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU AJUIZADOS, DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5408/2016
DtLei: 26/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2664/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02664/2015
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
* 14078-5408.pdf
* 14078-5408.pdf
Projeto de Lei que " ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, AMBOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 4.154 DE 25 DE JUNHO DE 2003, E ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 4º DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5403/2016
DtLei: 13/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1328/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01328/2015
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
* 14073-5403.pdf
* 14073-5403.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DA RECREAÇÃO TERAPÊUTICA PARA OS PACIENTES DOS HOSPITAIS INFANTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"