Nº da Lei: 5427/2016
DtLei: 01/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4830/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 04830/2015
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
* 14097-5727.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA 'ARQUITETURA SUSTENTÁVEL' EM NOVAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5420/2016
DtLei: 24/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3668/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03668/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
* 14090-5420.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE SISTEMA NEUTRALIZADOR DE ODORES NOS VEÍCULOS COLETORES COMPACTADORES DE LIXO E NOS COMPACTADORES ESTACIONÁRIOS DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5421/2016
DtLei: 24/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1039/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01039/2015
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
* 14091-5421.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5422/2016
DtLei: 24/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1149/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01149/2015
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
* 14092-5422.pdf
* 14092-5422.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À CRIAÇÃO DA CRECHE 24 HORAS COM HORÁRIOS FLEXÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5423/2016
DtLei: 24/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2140/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02140/2015
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14093-5423.pdf
* 14093-5423.pdf
Projeto de Lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5416/2016
DtLei: 23/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1151/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01151/2015
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
* 14086-5416.pdf
* 14086-5416.pdf
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT E DO INCISO IV DO
Nº da Lei: 5417/2016
DtLei: 23/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1594/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01594/2015
Autor: VALDERI PINTO DE SOUSA
Anexos
* 14087-5417.pdf
* 14087-5417.pdf
Parágrafo Único DO ARTIGO 1º, TODOS DA LEI Nº 4.676, DE 14 AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5418/2016
DtLei: 23/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1988/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01988/2015
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
* 14088-5418.pdf
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Projeto de Lei que "AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA DATA-BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5419/2016
DtLei: 23/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2193/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02193/2014
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14089-5419.pdf
* 14089-5419.pdf
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DA INSTALAÇÃO DO 'TELHADO VERDE' EM NOVAS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E CONDOMÍNIOS VERTICAIS MULTIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5414/2016
DtLei: 04/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2237/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02237/2015
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
* 14084-5414.pdf
* 14084-5414.pdf
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO A INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES SOBRE OS EFEITOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".