Nº da Lei: 5383/2016
DtLei: 07/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1150/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01150/2015
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
* 14053-5383.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ' PRÊMIO SULSANCAETANENSE DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
APENSO AO PROCESSO 7.363/201
Nº da Lei: 5384/2016
DtLei: 07/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1436/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01436/2015
Autor: VALDERI PINTO DE SOUSA
Anexos
* 14054-5384.pdf
* 14054-5384.pdf
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.862, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Nº da Lei: 5377/2016
DtLei: 22/02/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 958/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00958/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14047-5377.pdf
* 14047-5377.pdf
PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, OS BENS QUE ESPECIFICA, TRANSFERIDOS, PELA UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5378/2016
DtLei: 22/02/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1144/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01144/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REVOGOU AS LEIS NºS 10.819, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, E 11.429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5379/2016
DtLei: 22/02/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1187/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01187/2015
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE DOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL"
Nº da Lei: 5380/2016
DtLei: 22/02/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5138/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 05138/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL GEL PRÓXIMO AOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ".
Nº da Lei: 5375/2015
DtLei: 16/12/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2610/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02610/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA CAMINHADA EM PROL DA MULHER' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5376/2015
DtLei: 16/12/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4034/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 04034/2015
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA MUNICIPAL DAS DOADORAS DE LEITE MATERNO ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5371/2015
DtLei: 26/11/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4402/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 04402/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, ATIVOS, INATIVOS E EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5367/2015
DtLei: 24/11/2015
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 789/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00789/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"