Nº da Lei: 5392/2016
DtLei: 21/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1017/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01017/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14062-5392.pdf
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Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2016, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5393/2016
DtLei: 21/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1702/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01702/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14063-5393.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL E O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5394/2016
DtLei: 21/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1746/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01746/2015
Autor: Paulo Roberto De Jesus
Anexos
* 14064-5394.pdf
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Projeto de Lei que " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Nº da Lei: 5395/2016
DtLei: 21/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1753/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01753/2015
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
* 14065-5395.pdf
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Projeto de Lei que " DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFÍCA, DA CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, REDENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS E EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS EM COMISSÃO DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES DA LEI N° 4.727, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E ALTERA A LEI Nº 5.070, DE 03 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - PECS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5385/2016
DtLei: 10/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 960/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00960/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14055-5385.pdf
* 14055-5385.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE EDUCAÇÃO FÍSICA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5386/2016
DtLei: 10/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 983/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00983/2015
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
* 14056-5386.pdf
* 14056-5386.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A ` FESTA ALEMÃ` NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº da Lei: 5387/2016
DtLei: 10/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1037/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01037/2015
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
* 14057-5387.pdf
* 14057-5387.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO AOS MUNÍCIPES DAS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS E DA AUTOMEDICAÇÃO PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE".
Nº da Lei: 5388/2016
DtLei: 10/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1058/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01058/2015
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
* 14058-5388.pdf
* 14058-5388.pdf
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5389/2016
DtLei: 10/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1145/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01145/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14059-5389.pdf
* 14059-5389.pdf
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CARROS CADASTRADOS OU NÃO EM APLICATIVOS PARA TRANSPORTAR PESSOAS, COM FINALIDADE LUCRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5390/2016
DtLei: 10/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1579/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01579/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14060-5390.pdf
* 14060-5390.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO CUIDADOR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"