Nº da Lei: 5433/2016
DtLei: 10/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2284/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02284/2015
Autor: EDER XAVIER
Anexos
* 14103-5433.pdf
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Projeto de Lei que " altera a redação do artigo 4º da lei nº 5.087, de 29 de junho de 2012, alterado pelas leis nºs 5.167, de 26 de fevereiro de 2014 e 5.179, de 10 de abril de 2014, que institui a gratificação pelo exercício de atividade operacional diferenciada de segurança em situações ou eventos especiais, aos servidores da guarda civil municipal que especifica, e dá outras providências ".
Nº da Lei: 5434/2016
DtLei: 10/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2649/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02649/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14104-5434.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL O ' DIA DO ARTESÃO ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5431/2016
DtLei: 07/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3314/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03314/2015
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
* 14101-5431.pdf
* 14101-5431.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO RASTREAMENTO DE DOENÇAS GENÉTICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5432/2016
DtLei: 07/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1172/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 01172/2016
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
* 14102-5432.pdf
* 14102-5432.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À DIVULGAÇÃO, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA RELAÇÃO DE TODAS AS ENTIDADES PERTENCENTES AOS N.A. ( NARCÓTICOS ANÔNIMOS ), E AOS A.A. ( ALCOÓLICOS ANÔNIMOS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5428/2016
DtLei: 02/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 133/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00133/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14098-5428.pdf
* 14098-5428.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO, EM INICIATIVA CONJUNTA COM AS APMS, À POLÍTICA DE APADRINHAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5429/2016
DtLei: 02/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3207/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03207/2014
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
* 14099-5429.pdf
* 14099-5429.pdf
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DO USO DO CORREIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5430/2016
DtLei: 02/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6882/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06882/2014
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14100-5430.pdf
* 14100-5430.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DO 'CUIDADOR PÚBLICO' NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5424/2016
DtLei: 01/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2315/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 02315/2016
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14094-5424.pdf
* 14094-5424.pdf
Projeto de Lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5425/2016
DtLei: 01/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 230/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00230/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14095-5425.pdf
* 14095-5425.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE À CORRUPÇÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5426/2016
DtLei: 01/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1932/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01932/2015
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
* 14096-5426.pdf
* 14096-5426.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CASAS NOTURNAS, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, RESTAURANTES, PROMOTORES DE EVENTOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".