Nº da Lei: 5406/2016
DtLei: 26/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1067/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01067/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14076-5406.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO E SOBRE AS ISENÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES E METODOLOGIAS DE CÁLCULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5407/2016
DtLei: 26/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1867/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01867/2015
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
* 14077-5407.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI) DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU AJUIZADOS, DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5408/2016
DtLei: 26/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2664/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02664/2015
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
* 14078-5408.pdf
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Projeto de Lei que " ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, AMBOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 4.154 DE 25 DE JUNHO DE 2003, E ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 4º DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5403/2016
DtLei: 13/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1328/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01328/2015
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
* 14073-5403.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DA RECREAÇÃO TERAPÊUTICA PARA OS PACIENTES DOS HOSPITAIS INFANTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5404/2016
DtLei: 13/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1699/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01699/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14074-5404.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO 'TEATRO NA ESCOLA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5400/2016
DtLei: 05/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1302/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01302/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14070-5400.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA PSORÍASE' "
Nº da Lei: 5401/2016
DtLei: 05/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 982/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00982/2015
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
* 14071-5401.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO À 'AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO, LIBERDADE E JUSTIÇA DE SÃO CAETANO, NÚMERO 365', O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5402/2016
DtLei: 05/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1771/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01771/2015
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14072-5402.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE "AGENTES SEMEADORES DE EXPERIÊNCIAS DE VIDA" - CONTADORES DE HISTÓRIAS, A SER REALIZADA PELOS AGENTES SÊNIORES, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5397/2016
DtLei: 31/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5162/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05162/2014
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
* 14067-5397.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE NELSON MANDELA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 5398/2016
DtLei: 31/03/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4955/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 04955/2015
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
* 14068-5398.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES DA 'ISHIHARA', VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"