Nº da Lei: 5443/2016
DtLei: 05/07/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2496/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02496/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14113-5443.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o estímulo à 'Semana da Programação de Estudos sobre a Constituição Federal Brasileira', a ser realizada no contraturno da rede municipal de ensino, e dá outras providências. "
Nº da Lei: 5444/2016
DtLei: 05/07/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2612/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02612/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14114-5444.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO A TUTORIA PEDAGÓGICA DURANTE PERÍODO DE INTERNAÇÃO DE CRIANÇAS NOS HOSPITAIS DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5445/2016
DtLei: 05/07/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4432/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 04432/2015
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
* 14115-5445.pdf
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Projeto de Lei que " dispõe sobre o sistema municipal de cultura - smc de são caetano do sul, e dá outras providências ".
Nº da Lei: 5437/2016
DtLei: 24/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2702/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 02702/2016
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14107-5437.pdf
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Projeto de Lei que " institui o plano municipal de desenvolvimento econômico do município de são caetano do sul - PMDE 2016-2025, e dá outras providências ".
Nº da Lei: 5438/2016
DtLei: 24/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3358/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03358/2014
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14108-5438.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI 3.729, DE 27 DE OUTUBRO DE 1.998".
Nº da Lei: 5439/2016
DtLei: 24/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5239/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05239/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
* 14109-5439.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DA SÍNDROME DE DOWN', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5440/2016
DtLei: 24/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1018/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01018/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14110-5440.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O CAPUT E ARTIGO 1º DA LEI 4.844, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5441/2016
DtLei: 24/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1765/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01765/2015
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
* 14111-5441.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA VIVER MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5435/2016
DtLei: 13/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1755/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01755/2015
Autor: VALDERI PINTO DE SOUSA
Anexos
* 14105-5435.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5436/2016
DtLei: 13/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2214/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02214/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14106-5436.pdf
* 14106-5436.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL , O ' DIA DO MECÂNICO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".