Nº da Lei: 5417/2016
DtLei: 23/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1594/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01594/2015
Autor: VALDERI PINTO DE SOUSA
Anexos
* 14087-5417.pdf
* 14087-5417.pdf
Parágrafo Único DO ARTIGO 1º, TODOS DA LEI Nº 4.676, DE 14 AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5418/2016
DtLei: 23/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1988/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01988/2015
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
* 14088-5418.pdf
* 14088-5418.pdf
Projeto de Lei que "AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA DATA-BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5419/2016
DtLei: 23/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2193/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 02193/2014
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14089-5419.pdf
* 14089-5419.pdf
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DA INSTALAÇÃO DO 'TELHADO VERDE' EM NOVAS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E CONDOMÍNIOS VERTICAIS MULTIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5414/2016
DtLei: 04/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2237/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02237/2015
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
* 14084-5414.pdf
* 14084-5414.pdf
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO A INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES SOBRE OS EFEITOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5409/2016
DtLei: 03/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1476/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01476/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14079-5409.pdf
* 14079-5409.pdf
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS § 1º, 2º E 3º DO ART. 1º, BEM COMO, O § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 4.238, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA O 'REGISTRO GERAL DE ANIMAIS', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5410/2016
DtLei: 03/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1933/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01933/2015
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
* 14080-5410.pdf
* 14080-5410.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A ' SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA ' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5411/2016
DtLei: 03/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5957/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 05957/2015
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
* 14081-5411.pdf
* 14081-5411.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO IMIGRANTE PORTUGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5412/2016
DtLei: 03/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1650/2013
Descricao: Lei Ordinária Número: 01650/2013
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
* 14082-5412.pdf
* 14082-5412.pdf
Projeto de Lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER 'VALE REFEIÇÃO' AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5413/2016
DtLei: 03/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2240/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02240/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14083-5413.pdf
* 14083-5413.pdf
Projeto de Lei que "INSTITUI O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO CAETANO DO SUL - 2016/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5405/2016
DtLei: 26/04/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1008/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01008/2015
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14075-5405.pdf
* 14075-5405.pdf
PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO À 'CASA DA AMIZADE DE SÃO CAETANO DO SUL' O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.