Nº da Lei: 5430/2016
DtLei: 02/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6882/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 06882/2014
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14100-5430.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DO 'CUIDADOR PÚBLICO' NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5424/2016
DtLei: 01/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2315/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 02315/2016
Autor: Mesa Diretora
Anexos
* 14094-5424.pdf
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Projeto de Lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5425/2016
DtLei: 01/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 230/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00230/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14095-5425.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE À CORRUPÇÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5426/2016
DtLei: 01/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1932/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01932/2015
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
* 14096-5426.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CASAS NOTURNAS, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, RESTAURANTES, PROMOTORES DE EVENTOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5427/2016
DtLei: 01/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4830/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 04830/2015
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
* 14097-5727.pdf
* 14097-5727.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA 'ARQUITETURA SUSTENTÁVEL' EM NOVAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5420/2016
DtLei: 24/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3668/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03668/2014
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
* 14090-5420.pdf
* 14090-5420.pdf
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE SISTEMA NEUTRALIZADOR DE ODORES NOS VEÍCULOS COLETORES COMPACTADORES DE LIXO E NOS COMPACTADORES ESTACIONÁRIOS DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5421/2016
DtLei: 24/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1039/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01039/2015
Autor: Jose Roberto Espindola Xavier
Anexos
* 14091-5421.pdf
* 14091-5421.pdf
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5422/2016
DtLei: 24/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1149/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01149/2015
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
* 14092-5422.pdf
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À CRIAÇÃO DA CRECHE 24 HORAS COM HORÁRIOS FLEXÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5423/2016
DtLei: 24/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2140/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02140/2015
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14093-5423.pdf
* 14093-5423.pdf
Projeto de Lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5416/2016
DtLei: 23/05/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1151/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01151/2015
Autor: Francisco De Macedo Bento
Anexos
* 14086-5416.pdf
* 14086-5416.pdf
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT E DO INCISO IV DO