Nº da Lei: 5458/2016
DtLei: 01/09/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2645/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02645/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14135-5458.pdf
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Projeto de Lei que " dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de são caetano do sul, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados, cria o sistema municipal de arquivos - sismarq, e dá outras providências ".
Nº da Lei: 5448/2016
DtLei: 16/08/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4788/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 04788/2014
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14118-5448.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO À REALIZAÇÃO DO EXAME DE TRANSLUCÊNCIA NUCAL PARA AS GESTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5449/2016
DtLei: 16/08/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1238/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01238/2015
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
* 14119-5449.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O INCENTIVO À RESERVA DE ESPAÇO EM EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5450/2016
DtLei: 16/08/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2611/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02611/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14120-5450.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À PRÁTICA DE MOMENTOS MUSICAIS NOS BERÇÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5451/2016
DtLei: 16/08/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2712/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02712/2015
Autor: EDER XAVIER
Anexos
* 14121-5451.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O 'DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL', NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5446/2016
DtLei: 09/08/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5801/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 05801/2014
Autor: APARECIDO INACIO DA SILVA
Anexos
* 14116-5446.pdf
* 14116-5446.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DA MEDICINA VETERINÁRIA ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5447/2016
DtLei: 09/08/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2637/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02637/2015
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
* 14117-5447.pdf
* 14117-5447.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DO PUBLICITÁRIO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5443/2016
DtLei: 05/07/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2496/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02496/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14113-5443.pdf
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PROJETO DE LEI QUE " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o estímulo à 'Semana da Programação de Estudos sobre a Constituição Federal Brasileira', a ser realizada no contraturno da rede municipal de ensino, e dá outras providências. "
Nº da Lei: 5444/2016
DtLei: 05/07/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2612/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02612/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14114-5444.pdf
* 14114-5444.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO A TUTORIA PEDAGÓGICA DURANTE PERÍODO DE INTERNAÇÃO DE CRIANÇAS NOS HOSPITAIS DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5445/2016
DtLei: 05/07/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4432/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 04432/2015
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
* 14115-5445.pdf
* 14115-5445.pdf
Projeto de Lei que " dispõe sobre o sistema municipal de cultura - smc de são caetano do sul, e dá outras providências ".