Nº da Lei: 5486/2017
DtLei: 22/02/2017
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7249/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 07249/2014
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
* 14162-5486.pdf
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Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
Nº da Lei: 5479/2016
DtLei: 25/11/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3095/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03095/2015
Autor: Eclerson Pio Mielo
Anexos
* 14156-5479.pdf
* 14156-5479.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO BANCO DE TECIDOS MUSCULOESQUELÉTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5477/2016
DtLei: 16/11/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2762/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02762/2015
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
* 14154-5477.pdf
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Projeto de Lei que " INSTITUI O ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº da Lei: 5475/2016
DtLei: 28/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2060/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02060/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14152-5475.pdf
* 14152-5475.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER BUCAL ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5476/2016
DtLei: 28/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2878/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02878/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14153-5476.pdf
* 14153-5476.pdf
Projeto de Lei que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5473/2016
DtLei: 21/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3041/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03041/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14150-5473.pdf
* 14150-5473.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CATARATA CONGÊNITA E OUTRAS ALTERAÇÕES OCULARES, POR MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS E PRIVADOS DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5474/2016
DtLei: 21/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2898/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02898/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14151-5474.pdf
* 14151-5474.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO ' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5472/2016
DtLei: 10/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3913/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 03913/2016
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14149-5472.pdf
* 14149-5472.pdf
Projeto de Lei que "Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.448, de 16 de agosto de 2016, que instituiu no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Bandeira Municipal' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5467/2016
DtLei: 03/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3838/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 03838/2016
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14144-5467.pdf
* 14144-5467.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO BANCO DE MARCA-PASSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5468/2016
DtLei: 03/10/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3745/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03745/2014
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14145-5468.pdf
* 14145-5468.pdf
Projeto de Lei que " autoriza o município de são caetano do sul a celebrar convênio com a associação comercial e industrial de são caetano do sul - aciscs para a iluminação ornamental de logradouros públicos do município, com motivos alusivos às festividades de natal, e dá outras providências ".