Nº da Lei: 5440/2016
DtLei: 24/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1018/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01018/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14110-5440.pdf
* 14110-5440.pdf
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O CAPUT E ARTIGO 1º DA LEI 4.844, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5441/2016
DtLei: 24/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1765/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01765/2015
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
* 14111-5441.pdf
* 14111-5441.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA VIVER MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5435/2016
DtLei: 13/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1755/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 01755/2015
Autor: VALDERI PINTO DE SOUSA
Anexos
* 14105-5435.pdf
* 14105-5435.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5436/2016
DtLei: 13/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2214/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02214/2015
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
* 14106-5436.pdf
* 14106-5436.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL , O ' DIA DO MECÂNICO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5433/2016
DtLei: 10/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2284/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02284/2015
Autor: EDER XAVIER
Anexos
* 14103-5433.pdf
* 14103-5433.pdf
Projeto de Lei que " altera a redação do artigo 4º da lei nº 5.087, de 29 de junho de 2012, alterado pelas leis nºs 5.167, de 26 de fevereiro de 2014 e 5.179, de 10 de abril de 2014, que institui a gratificação pelo exercício de atividade operacional diferenciada de segurança em situações ou eventos especiais, aos servidores da guarda civil municipal que especifica, e dá outras providências ".
Nº da Lei: 5434/2016
DtLei: 10/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2649/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 02649/2015
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
* 14104-5434.pdf
* 14104-5434.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL O ' DIA DO ARTESÃO ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5431/2016
DtLei: 07/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3314/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 03314/2015
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
* 14101-5431.pdf
* 14101-5431.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO RASTREAMENTO DE DOENÇAS GENÉTICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5432/2016
DtLei: 07/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1172/2016
Descricao: Lei Ordinária Número: 01172/2016
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
* 14102-5432.pdf
* 14102-5432.pdf
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À DIVULGAÇÃO, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA RELAÇÃO DE TODAS AS ENTIDADES PERTENCENTES AOS N.A. ( NARCÓTICOS ANÔNIMOS ), E AOS A.A. ( ALCOÓLICOS ANÔNIMOS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº da Lei: 5428/2016
DtLei: 02/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 133/2015
Descricao: Lei Ordinária Número: 00133/2015
Autor: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Anexos
* 14098-5428.pdf
* 14098-5428.pdf
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO, EM INICIATIVA CONJUNTA COM AS APMS, À POLÍTICA DE APADRINHAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 5429/2016
DtLei: 02/06/2016
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3207/2014
Descricao: Lei Ordinária Número: 03207/2014
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Anexos
* 14099-5429.pdf
* 14099-5429.pdf
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DO USO DO CORREIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".