Número de Protocolo: 01356/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 21/06/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/06/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VISANDO INSTITUIR A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número de Protocolo: 01357/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 21/06/2005
Nome: ANGELO LUIZ PAVIN
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/06/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DA E.E.P.S.G. MARIA TRUJILO TORLONI.
Número de Protocolo: 01358/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 21/06/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/06/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO URBANÍSTICO COM CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO E ROTATÓRIA, NA AVENIDA PARAÍSO, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS WALTER THOMÉ E VISCONDE DE INHAÚMA.
Número de Protocolo: 01362/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 21/06/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/11/2005
MOÇÃO DE REPÚDIO PARA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DA FAZENDA, POR NÃO PROPOR AS CRECHES, OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, E PELA RENDA PER CAPITA DIRECIONADA AS CRECHES SER A MENOR NA COMPARAÇÃO COM TODOS OS OUTROS INVESTIMENTOS.
Número de Protocolo: 01365/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 21/06/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/08/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA CELEBRAÇÃO DO ACORDO COM A CONTAG, QUE GARANTIU O REPASSE DE R$ 9 BILHÕES PARA O PLANO SAFRA.
Número de Protocolo: 01366/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 21/06/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/08/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O DEPUTADO ROBERTO GOUVEIA, QUE QUEBRA A PATENTE DE OITO MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM O COQUETEL ANTI-AIDS, DISTRIBUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Número de Protocolo: 01367/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 21/06/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/03/2006
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
Número de Protocolo: 01344/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 21/06/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI OS TÍTULOS ` EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ` E `BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ` NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
LEI : 4324 de 20/09/2005
Número de Protocolo: 01342/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 21/06/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE ORIENTATIVA, ACERCA DE REGRAS PARA ABASTECIMENTO SEGURO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SCSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4317 de 12/09/2005
Número de Protocolo: 01343/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 21/06/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE ORIENTATIVA ÀS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÕES A TÍTULO DE INCENTIVOS FISCAIS, DEDUTÍVEL DO IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, MULTAS E RENDAS EVENTUAIS AO FUNDO MUNICIPAL GESTOR DO PLANO DE APLICAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE SCSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4316 de 12/09/2005