Número de Protocolo: 01804/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 25/08/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MURAL ARTÍSTICO PARA GRAFITAGEM E OU PINTURA, NOS PARQUES E ESPAÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER DO MUNICÍPIO DE SCSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4364 de 07/03/2006
Número de Protocolo: 01805/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 25/08/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE EDUCATIVA ACERCA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADA AO TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SCSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4365 de 15/03/2006
Número de Protocolo: 01803/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 25/08/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE EDUCATIVA ACERCA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CIVIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADA AO TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SCSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4337 de 25/10/2005
Número de Protocolo: 01794/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/08/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/09/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO MALUF, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
Número de Protocolo: 01795/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/08/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/08/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO RONDAS INTENSIVAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO MALUF, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
Número de Protocolo: 01784/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/08/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/09/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, VISANDO A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO NA RUA LIONS CLUB, QUE COMEÇA NO BAIRRO NOVA GERTY, E TERMINA NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Número de Protocolo: 01785/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/08/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/08/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO NA RUA LIONS CLUB.
Número de Protocolo: 01781/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 23/08/2005
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/08/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E AJARDINAMENTO NAS INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONA A UBS DOLORES MASSEI.
Número de Protocolo: 01782/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 23/08/2005
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/08/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA CONVENCIONAL OU ELETRÔNICA NA RUA AMAZONAS, ALTURA DO NÚMERO 2191.
Número de Protocolo: 01783/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 23/08/2005
Nome: ANGELO LUIZ PAVIN
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/08/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA (LICITAÇÃO ON LINE), PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM TODOS OS ÂMBITOS DA GESTÃO MUNICIPAL DE SCSUL.