Número de Protocolo: 01198/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1307/2020 Protocolada nº 1198/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Francisco De Macedo Bento
Apelido: CHICO BENTO
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA, TRAZENDO SEMPRE MAIOR SEGURANÇA PARA NOSSA CIDADE.
Número de Protocolo: 01165/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1081/2020 Protocolada nº 1165/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01166/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1088/2020 Protocolada nº 1166/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO, INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO, A PENALIDADE E O NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES,AO SE ESTACIONAR NA VAGA RESERVADA À PESSOA IDOSA OU COM DEFICIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01167/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1075/2020 Protocolada nº 1167/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, NA VIDA, NO TRABALHO E NA SOCIEDADE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01168/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1082/2020 Protocolada nº 1168/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01169/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1089/2020 Protocolada nº 1169/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE CICLOFAIXAS' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Número de Protocolo: 01170/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1217/2020 Protocolada nº 1170/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DO TRABALHADOR DA SAÚDE' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01171/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1194/2020 Protocolada nº 1171/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ENDOMETRIOSE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01172/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1293/2020 Protocolada nº 1172/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 01173/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1294/2020 Protocolada nº 1173/2020
Data de Abertura: 08/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL 11.524 DE 22/03/2020, DECRETANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.