Número de Protocolo: 03110/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3366/2023 Protocolada nº 3110/2023
Data de Abertura: 18/07/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/08/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO SANTA MARIA NAS PROXIMIDADES DA RUA IVAI.
Número de Protocolo: 03111/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3365/2023 Protocolada nº 3111/2023
Data de Abertura: 18/07/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NO BAIRRO SANTA MARIA NAS PROXIMIDADES DA RUA IVAI.
Número de Protocolo: 03086/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3323/2023 Protocolada nº 3086/2023
Data de Abertura: 17/07/2023
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA LEMOS MONTEIRO, ESQUINA COM A RUA PANATI, BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 03085/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3330/2023 Protocolada nº 3085/2023
Data de Abertura: 17/07/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A VISTORIA NO GALPÃO FECHADO NA RUA DOS BERILOS ESQUINA RUA DOS MÁRMORES, NO BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 03087/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3337/2023 Protocolada nº 3087/2023
Data de Abertura: 17/07/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO SUSPENDER A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO "ZONA AZUL", NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS PRÓXIMOS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNÍCIPIO.
Número de Protocolo: 03089/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3287/2023 Protocolada nº 3089/2023
Data de Abertura: 17/07/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO CRIAÇÃO DENTRO DO PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A CESTA BÁSICA TEMPORÁRIA, COM DURABILIDADE DE 06 (SEIS) MESES, A FIM DE ATENDER MORADORES EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO.
Número de Protocolo: 03090/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3289/2023 Protocolada nº 3090/2023
Data de Abertura: 17/07/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO SUBSTITUIR O CRITÉRIO, NO INCISO II DO ART. 2ª DA LEI Nº 5.689, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DE "SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE" PARA "SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL VIGENTE".
Número de Protocolo: 03088/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3326/2023 Protocolada nº 3088/2023
Data de Abertura: 17/07/2023
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' E DO INCISO I E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.642, DE 12 DE MARÇO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES, IDOSOS E PARA OUTROS CASOS QUE ESPECIFICA, NOS POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL', ALTERADA PELA LEI Nº 5.847 DE 26 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 03091/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3331/2023 Protocolada nº 3091/2023
Data de Abertura: 17/07/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CADASTROS DOS CLIENTES DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 03092/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3143/2023 Protocolada nº 3092/2023
Data de Abertura: 17/07/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CAMPANHA 'PET SANGUE BOM' - PARA ESTIMULAR A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCOS DE SANGUE VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS".