Número de Protocolo: 03135/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3354/2023 Protocolada nº 3135/2023
Data de Abertura: 19/07/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS COM AUXÍLIO DE TODOS OS TIPOS DE VIATURAS, EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA MARIA SALETE BENTO CICARONI, LOCALIZADA À ALAMEDA SÃO CAETANO, 1687 - SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 03136/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3353/2023 Protocolada nº 3136/2023
Data de Abertura: 19/07/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS COM AUXÍLIO DE TODOS OS TIPOS DE VIATURAS EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DAS ANDORINHAS - SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 03137/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3347/2023 Protocolada nº 3137/2023
Data de Abertura: 19/07/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DEMARCAÇÃO DA VAGA DE MOTOCICLETAS NA R. JOANA ANGÉLICA, NA ALTURA DO Nº 519 - BARCELONA.
Número de Protocolo: 03138/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3324/2023 Protocolada nº 3138/2023
Data de Abertura: 19/07/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO FISCALIZAÇÃO NO TERRENO VIZINHO AO NUMERAL 858 DA AVENIDA DR. AUGUSTO DE TOLEDO, A AVERIGUAÇÃO DE FOCO DE CRIADOURO DE MOSQUITOS NA CAÇAMBA DE CAMINHÃO ABANDONADO E A CERTIFICAÇÃO DE QUE O CAMINHÃO NÃO É IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA.
Número de Protocolo: 03108/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3281/2023 Protocolada nº 3108/2023
Data de Abertura: 18/07/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NÃO MICROCHIPADOS, VERMIFUGADOS E VACINADOS."
Número de Protocolo: 03104/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3290/2023 Protocolada nº 3104/2023
Data de Abertura: 18/07/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCE O § 3º, AO INCISO II DO ART. 2º, DA LEI Nº 5.689 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03105/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3283/2023 Protocolada nº 3105/2023
Data de Abertura: 18/07/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PRATIQUEM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS."
Número de Protocolo: 03106/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3280/2023 Protocolada nº 3106/2023
Data de Abertura: 18/07/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE O USO DE COMPARTIMENTOS ARTIFICIAIS COM A FINALIDADE DE FORÇAR O COITO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS."
Número de Protocolo: 03107/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3279/2023 Protocolada nº 3107/2023
Data de Abertura: 18/07/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE O USO DE ABRAÇADEIRAS DE NYLON NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03109/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3356/2023 Protocolada nº 3109/2023
Data de Abertura: 18/07/2023
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PERRELLA E HELOISA PAMPLONA - RUA 24 HORAS, NO BAIRRO FUNDAÇÃO.