Número de Protocolo: 01469/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1416/2026 Protocolada nº 1469/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Determina que, nos crimes de maus tratos, as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor, na forma do Código Civil."
Número de Protocolo: 01485/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1500/2026 Protocolada nº 1485/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implantação de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), na rua Monte Alegre, próximo ao nº 270, no bairro Santo Antônio.
Número de Protocolo: 01472/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1499/2026 Protocolada nº 1472/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/04/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à Enel, solicitando que seja realizada a poda da copa da árvore em frente ao imóvel da rua João Galego, nº 892, no bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 01467/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1474/2026 Protocolada nº 1467/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo do buraco localizado na rua Oswaldo Cruz, entre o nº 1354 e 1411, no bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 01477/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1480/2026 Protocolada nº 1477/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do programa "Abrigo Smart Sanca" nos pontos de ônibus, mediante a celebração de convênio com operadoras de telefonia, com o objetivo de oferecer acolhimento e sensação de segurança aos munícipes que aguardam transporte público no período noturno, por meio de canais de comunicação acessíveis, contribuindo para a prevenção de violência e a promoção do bem-estar social.
Número de Protocolo: 01486/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1497/2026 Protocolada nº 1486/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à manutenção dos aparelhos de ginástica do parque Espaço Verde Chico Mendes, localizado na avenida Fernando Simonsen, nº 566, no bairro São José.
Número de Protocolo: 01473/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1496/2026 Protocolada nº 1473/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam pintadas faixas amarelas (uma de cada lado), demarcando a entrada da garagem no imóvel situado na rua Silvia, nº 410, bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 01475/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1489/2026 Protocolada nº 1475/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando instalação de bebedouros urbanos multifuncionais nas Praças da Família, com fornecimento de água potável nas opções gelada e natural, incluindo pontos adaptados para pets, bem como sistema de pulverização de água (aspersores), adotando como referência o modelo implantado na av. Presidente Kennedy.
Número de Protocolo: 01478/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1477/2026 Protocolada nº 1478/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação, no município, da modalidade de futebol adaptado para idosos, frequentemente chamado de "walking football" (futebol caminhando).
Número de Protocolo: 01480/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1451/2026 Protocolada nº 1480/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção das providências necessárias para a realização de poda de árvores na rua Ten. Antônio João, próximo ao número 337, no bairro Cerâmica.