Número de Protocolo: 00918/2026
DESCRICAO: Proposição nº 908/2026 Protocolada nº 918/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de faixa inteligente de pedestres no município, equipada com luzes de LED e sensores de presença que acionam a sinalização luminosa sempre que houver pessoas realizando a travessia, com o objetivo de ampliar a segurança viária e prevenir acidentes.
Número de Protocolo: 00926/2026
DESCRICAO: Proposição nº 934/2026 Protocolada nº 926/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por entendermos que a proposta representa um grave retrocesso e poderá causar impactos profundos e prejudiciais a importantes instituições que são referência nacional em excelência na qualificação profissional e no desenvolvimento do turismo.
Número de Protocolo: 00919/2026
DESCRICAO: Proposição nº 892/2026 Protocolada nº 919/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a atuação do setor de Zoonoses diante da recorrente presença de gambás-de-orelha-preta no terreno da EMI Maria Panariello Leandrini, localizada na rua Sebastião Gomes de Lima, nº 60, bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 00927/2026
DESCRICAO: Proposição nº 915/2026 Protocolada nº 927/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações a toda a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em reconhecimento ao trabalho exemplar, dedicado e humanizado que vem sendo realizado em nosso município, especialmente no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Número de Protocolo: 00920/2026
DESCRICAO: Proposição nº 893/2026 Protocolada nº 920/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço da manutenção das quadras do Circolo Italiano, localizado na rua Oswaldo Cruz, nº 2.010, bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 00928/2026
DESCRICAO: Proposição nº 930/2026 Protocolada nº 928/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, à Secretaria Municipal de Segurança, à Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul e a todos os demais envolvidos, pela inauguração da Casa Patrulha Maria da Penha, localizada na sede da GCM.
Número de Protocolo: 00929/2026
DESCRICAO: Proposição nº 947/2026 Protocolada nº 929/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que seja realizada a poda da árvore sito a rua José Salustiano Santana, número 550 bairro Mauá.
Número de Protocolo: 00879/2026
DESCRICAO: Proposição nº 856/2026 Protocolada nº 879/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando implantação de vaga destinada à idoso, na Rua Tocantins, altura do número 221 e 223 - Bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 00884/2026
DESCRICAO: Proposição nº 904/2026 Protocolada nº 884/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos 26 anos da Igreja Ministério Fonte de Amor/ABCD, na pessoa do Pastor Marcus Luis Magagnin e da Pastora Gladys Regiane Magagnin, a serem celebrados no dia 10/03/2026.
Número de Protocolo: 00901/2026
DESCRICAO: Proposição nº 871/2026 Protocolada nº 901/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de decibelímetros e sensores ambientais inteligentes no Município, com a finalidade de monitorar níveis de ruído, temperatura e qualidade do ar, promovendo uma gestão urbana moderna e voltada ao bem-estar da população.