Número de Protocolo: 01853/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2178/2021 Protocolada nº 1853/2021
Data de Abertura: 11/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/03/2023
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO NOS BEBEDOUROS PÚBLICOS A TODOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE PURIFICADOR DE ÁGUA EM BEBEDOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01618/2021
DESCRICAO: Proposição nº 1674/2021 Protocolada nº 1618/2021
Data de Abertura: 23/04/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/08/2023
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 01534/2021
DESCRICAO: Proposição nº 1746/2021 Protocolada nº 1534/2021
Data de Abertura: 20/04/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/06/2022
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'PROGRAMA DE DOAÇÕES DE REMÉDIOS DE USO VETERINÁRIO', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01536/2021
DESCRICAO: Proposição nº 1673/2021 Protocolada nº 1536/2021
Data de Abertura: 20/04/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/05/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, QUE RESIDAM NA CIDADE SÃO CAETANO DO SUL A PELO MENOS 01 (UM) ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01535/2021
DESCRICAO: Proposição nº 1748/2021 Protocolada nº 1535/2021
Data de Abertura: 20/04/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/04/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO DOMICILIAR, À CÃES E GATOS, POR MÉDICOS VETERINÁRIOS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS VOLUNTÁRIOS, SOB OS CUIDADOS DE PROTETORES AUTÔNOMOS E OS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01129/2021
DESCRICAO: Proposição nº 1269/2021 Protocolada nº 1129/2021
Data de Abertura: 23/03/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, AOS BARES, RESTAURANTES, CAFÉS, QUIOSQUES, COMPLEXOS E CENTROS GASTRONÔMICOS, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, "SHOWS" E ASSEMELHADOS, DA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE ENCONTRE EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ASSÉDIO, NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELES ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00922/2021
DESCRICAO: Proposição nº 990/2021 Protocolada nº 922/2021
Data de Abertura: 05/03/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/09/2023
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00840/2021
DESCRICAO: Proposição nº 942/2021 Protocolada nº 840/2021
Data de Abertura: 02/03/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/04/2022
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR OCASIÃO DE PANDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00842/2021
DESCRICAO: Proposição nº 984/2021 Protocolada nº 842/2021
Data de Abertura: 02/03/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/09/2021
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O MÊS 'JULHO FAIXA PRETA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número de Protocolo: 00772/2021
DESCRICAO: Proposição nº 722/2021 Protocolada nº 772/2021
Data de Abertura: 24/02/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/09/2022
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA HOSPITAIS PARTICULARES DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL, PELO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E O CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."