Número de Protocolo: 05790/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/10/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À INSERÇÃO DE CORANTE AZUL NAS ÁGUAS CARACTERIZADAS COMO 'REUSO OU ÁGUAS DE REUSO RESERVADAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 05791/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/10/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO AO PODER EXECUTIVO PARA DISPONIBILIZAR, NO MOBILIÁRIO URBANO DESTINADO A ABRIGOS E PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A LISTA COMPLETA DAS LINHAS DE COLETIVOS QUE FAZEM PARADA NO RESPECTIVO PONTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 05792/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/10/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/01/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 05333/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 29/09/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA E MARCELO PIRCHIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 5.025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 QUE 'INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO ANTIGOMOBILISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 05332/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 29/09/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS , SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, À AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DO DIREITO DE PARTURIENTES A ACOMPANHANTE, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04813/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/09/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.279, DE 04 DE MARÇO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 4388, DE 03 DE MAIO DE 2006, QUE PROÍBE A ENTRADA DE QUALQUER ESPÉCIE DE ANIMAL NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACESSO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04812/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/09/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.595, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PLACAS INDICATIVAS DE ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS URBANOS DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04811/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/09/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À FIBROSE CÍSTICA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03949/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 29/07/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA COMPATÍVEL PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03726/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/07/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO CAETANO DO SUL QUE FAZEM USO DE CARDÁPIO, CONSTAR NO MESMO O INFORME DOS MEIOS DE PAGAMENTO E DAS BANDEIRAS DISPONÍVEIS PARA O USO DE CARTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".