Nº da Lei: 4682/2008
DtLei: 26/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1536/2007
Descricao: LEI número: 1536/2007
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, A ENTIDADE DENOMINADA "CLUBE GRUPO REVIVER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4683/2008
DtLei: 26/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2205/2007
Descricao: LEI número: 2205/2007
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - IMES, REDEFINE SUA ESTRUTURA, ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 3.842, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999 E DA LEI Nº 4.033, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4679/2008
DtLei: 21/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1138/2007
Descricao: LEI número: 1138/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.325, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL - IPASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4680/2008
DtLei: 21/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1915/2007
Descricao: LEI número: 1915/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2009.
Nº da Lei: 4681/2008
DtLei: 21/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2095/2007
Descricao: LEI número: 2095/2007
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E REALIZAR REPASSES FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2009 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4678/2008
DtLei: 21/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 513/2007
Descricao: LEI número: 513/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2º, DA LEI NO. 3624, DE 26/02/98, ESTIPULANDO NOVO VALOR A MULTA, VISANDO COIBIR OS ABUSOS PRATICADOS POR PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE TRANSPORTE EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4677/2008
DtLei: 14/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1730/2007
Descricao: LEI número: 1730/2007
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O USO DE TORNEIRAS COM FECHAMENTO AUTOMATICO EM PREDIOS PUBLICOS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
Nº da Lei: 4676/2008
DtLei: 14/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1131/2007
Descricao: LEI número: 1131/2007
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4678/2008
DtLei: 14/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1730/2007
Descricao: LEI número: 1730/2007
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
PRORROGA O COMODATO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA, OUTORGADO PELA LEI NO. 2069, DE 19/09/73, A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4672/2008
DtLei: 05/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1715/2007
Descricao: LEI número: 1715/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.