Nº da Lei: 4743/2009
DtLei: 25/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 956/2007
Descricao: LEI número: 956/2007
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A EMENTA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E ACRESCENTA UM INCISO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.254, DE 13 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4744/2009
DtLei: 25/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1388/2007
Descricao: LEI número: 1388/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4745/2009
DtLei: 25/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1818/2007
Descricao: LEI número: 1818/2007
Autor: VERA LUCIA SEVERIANO
Anexos
Não cadastrado(s)
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NOS CURSOS PRESENCIAIS OU A DISTÂNCIA OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS, QUE COMPÕE O PROGRAMA 'VIVER MELHOR - EDUCAÇÃO - MINHA FORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4746/2009
DtLei: 25/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 862/2008
Descricao: LEI número: 862/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSERE PARÁGRAFO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.797, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4747/2009
DtLei: 25/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1039/2008
Descricao: LEI número: 1039/2008
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"TRANSFORMA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DA GARAGEM EM COORDENADOR GERAL DE OPERAÇÕES, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL - DAE-SCS, CRIADO PELA LEI N° 3.364, DE 01 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4739/2009
DtLei: 05/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 88/2009
Descricao: LEI número: 88/2009
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º - CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DA LEI Nº 4.174, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4736/2009
DtLei: 02/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 882/2008
Descricao: LEI número: 882/2008
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA O ARTIGO 2º A LEI NO. 3643, QUE "DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DOS DETRITOS FECAIS DE CAES NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO POR SEUS PROPRIETARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4737/2009
DtLei: 02/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1449/2008
Descricao: LEI número: 1449/2008
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
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DISPÕE SOBRE A ANISTIA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4738/2009
DtLei: 02/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1865/2008
Descricao: LEI número: 1865/2008
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4733/2009
DtLei: 19/02/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 955/2007
Descricao: LEI número: 955/2007
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE, PELO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS FORNECIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.