Nº da Lei: 4766/2009
DtLei: 27/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1082/2009
Descricao: LEI número: 1082/2009
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4759/2009
DtLei: 14/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 334/2009
Descricao: LEI número: 334/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 4º DA LEI NO. 3871, DE 02 DE MARCO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4758/2009
DtLei: 14/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1387/2007
Descricao: LEI número: 1387/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2º DA LEI NO. 3775, DE 07 DE ABRIL DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4757/2009
DtLei: 14/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 321/2009
Descricao: LEI número: 321/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENCAO AO CANCER DE BOCA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4756/2009
DtLei: 14/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1178/2008
Descricao: LEI número: 1178/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PROTECAO ESPECIAL AS CRIANCAS PORTA- DORAS DA SINDROME DA IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4752/2009
DtLei: 23/04/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 652/2007
Descricao: LEI número: 652/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI O ´DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER`, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4753/2009
DtLei: 23/04/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1644/2007
Descricao: LEI número: 1644/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE EMPREGOS PUBLICOS NO INSTI- TUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL - IPASM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4754/2009
DtLei: 23/04/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 195/2009
Descricao: LEI número: 195/2009
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
OBRIGA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL A QUE EXECUTE A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZACAO HORIZONTAL DE TRANSITO COM MATERIAL ANTIDERRAPANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4750/2009
DtLei: 15/04/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 245/2009
Descricao: LEI número: 245/2009
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE TRABALHOS ESCOLARES RELACIONADOS A ÉTICA E EMPREENDEDORISMO PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Nº da Lei: 4749/2009
DtLei: 03/04/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 863/2008
Descricao: LEI número: 863/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO FEIRANTE".