Nº da Lei: 4713/2008
DtLei: 07/11/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1072/2008
Descricao: LEI número: 1072/2008
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA AV. GOIÁS, PRÓXIMA AO Nº 1.437, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4712/2008
DtLei: 07/11/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1385/2007
Descricao: LEI número: 1385/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA PRAÇA ACÁCIO NOVAES, PRÓXIMA AO Nº 215, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4703/2008
DtLei: 03/11/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1521/2008
Descricao: LEI número: 1521/2008
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DAS LEIS NO. 2305, DE 05 DE JANEI- RO DE 1976, E NO. 3263, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTO- RIZA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SAO CAE- TANO DO SUL - DAE-SCS, A REVISAR LANCAMENTO DA TARIFA DE AGUA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Nº da Lei: 4705/2008
DtLei: 03/11/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 418/2008
Descricao: LEI número: 418/2008
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE INHAÚMA, PRÓXIMA AO Nº 1.205, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4704/2008
DtLei: 03/11/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 245/2008
Descricao: LEI número: 245/2008
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, PRÓXIMA AO Nº 204, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4701/2008
DtLei: 15/10/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 651/2007
Descricao: LEI número: 651/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ, PRÓXIMA AO Nº 702, ESQUINA COM A RUA TAIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4702/2008
DtLei: 15/10/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1554/2008
Descricao: LEI número: 1554/2008
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÌTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA MAJOR CARLO DEL PRETE, PRÓXIMA AO Nº 928, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4700/2008
DtLei: 10/10/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1521/2008
Descricao: LEI número: 1521/2008
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA NELLY PELEGRINO, PRÓXIMA AO Nº 735, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4697/2008
DtLei: 09/10/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 419/2008
Descricao: LEI número: 419/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUICOES NO EXER- CICIO DE 2006.
Nº da Lei: 4698/2008
DtLei: 09/10/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 885/2008
Descricao: LEI número: 885/2008
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
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DISP[OE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM BARES, RESTAU- RANTES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, CARTAZES DE ALERTA COM OS SEGUINTES DIZERES ~BEDIDA ALCOOLICA PODE CAUSAR DE- PENDENCIA QUIMICA, FISICA E PSIQUICA.