Nº da Lei: 9912/2009
DtLei: 13/07/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 36/2009
Descricao: LEI número: 36/2009
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4787/2009
DtLei: 13/07/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 517/2009
Descricao: LEI número: 517/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO SITUADA NESTA CIDADE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO FORUM DESTA COMARCA.
Nº da Lei: 4788/2009
DtLei: 13/07/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 853/2009
Descricao: LEI número: 853/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO PESSOAL DOS CARGOS DE ADMISSÃO.
Nº da Lei: 4778/2009
DtLei: 03/07/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 878/2009
Descricao: LEI número: 878/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA EXTINTO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO CONFORME DECRETO Nº 9.417, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4773/2009
DtLei: 23/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 14/2009
Descricao: LEI número: 14/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COMODATO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS PRUDENTE DE MORAIS E MARECHAL DEODORO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA - APAMI
Nº da Lei: 4774/2009
DtLei: 23/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 456/2009
Descricao: LEI número: 456/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº da Lei: 4775/2009
DtLei: 23/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 467/2009
Descricao: LEI número: 467/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
" INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À INFECÇÃO HOSPITALAR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL"
Nº da Lei: 4776/2009
DtLei: 23/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 644/2009
Descricao: LEI número: 644/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - U.S.C.S. A CONCEDER À SOCIEDADE DE SERVIÇO SOCIAL, A PERMISSÃO DE USO À TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO E POR PRAZO DETERMINADO, DE SEIS SALAS DO CAMPUS I - PRÉDIO `A` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4770/2009
DtLei: 16/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1912/2008
Descricao: LEI número: 1912/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI O 'PROFESSOR MEDIADOR' NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4771/2009
DtLei: 16/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 296/2009
Descricao: LEI número: 296/2009
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.720, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".