Nº da Lei: 4757/2009
DtLei: 14/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 321/2009
Descricao: LEI número: 321/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENCAO AO CANCER DE BOCA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4756/2009
DtLei: 14/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1178/2008
Descricao: LEI número: 1178/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PROTECAO ESPECIAL AS CRIANCAS PORTA- DORAS DA SINDROME DA IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4752/2009
DtLei: 23/04/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 652/2007
Descricao: LEI número: 652/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI O ´DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER`, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4753/2009
DtLei: 23/04/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1644/2007
Descricao: LEI número: 1644/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE EMPREGOS PUBLICOS NO INSTI- TUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL - IPASM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4754/2009
DtLei: 23/04/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 195/2009
Descricao: LEI número: 195/2009
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
OBRIGA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL A QUE EXECUTE A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZACAO HORIZONTAL DE TRANSITO COM MATERIAL ANTIDERRAPANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4750/2009
DtLei: 15/04/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 245/2009
Descricao: LEI número: 245/2009
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE TRABALHOS ESCOLARES RELACIONADOS A ÉTICA E EMPREENDEDORISMO PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Nº da Lei: 4749/2009
DtLei: 03/04/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 863/2008
Descricao: LEI número: 863/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO FEIRANTE".
Nº da Lei: 4743/2009
DtLei: 25/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 956/2007
Descricao: LEI número: 956/2007
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A EMENTA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E ACRESCENTA UM INCISO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.254, DE 13 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4744/2009
DtLei: 25/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1388/2007
Descricao: LEI número: 1388/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4745/2009
DtLei: 25/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1818/2007
Descricao: LEI número: 1818/2007
Autor: VERA LUCIA SEVERIANO
Anexos
Não cadastrado(s)
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NOS CURSOS PRESENCIAIS OU A DISTÂNCIA OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS, QUE COMPÕE O PROGRAMA 'VIVER MELHOR - EDUCAÇÃO - MINHA FORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".