Nº da Lei: 4804/2009
DtLei: 29/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1672/2009
Descricao: LEI número: 1672/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
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"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO JERUSALÉM"
Nº da Lei: 4805/2009
DtLei: 29/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 773/2009
Descricao: LEI número: 773/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO `CISE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DA TERCEIRA IDADE JOÃO CASTALDELLI`, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4806/2009
DtLei: 29/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 910/2009
Descricao: LEI número: 910/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
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"INSTITUI O CALENDÁRIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4800/2009
DtLei: 18/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 670/2009
Descricao: LEI número: 670/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
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ABRE O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.678 DE 25 DE ABRIL DE 1.968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4801/2009
DtLei: 18/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1040/2009
Descricao: LEI número: 1040/2009
Autor: MAURILIO POMPILIO
Anexos
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ABRE O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.680 DE 26 DE ABRIL DE 1.968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4796/2009
DtLei: 01/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 698/2009
Descricao: LEI número: 698/2009
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE SCSUL, PARA OS DEVIDOS FINS.
Nº da Lei: 4797/2009
DtLei: 01/09/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1109/2009
Descricao: LEI número: 1109/2009
Autor: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Anexos
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSSITÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE SCSUL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº da Lei: 4792/2009
DtLei: 25/08/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 978/2009
Descricao: LEI número: 978/2009
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
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REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.665 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.968.
Nº da Lei: 4791/2009
DtLei: 25/08/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1119/2009
Descricao: LEI número: 1119/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº da Lei: 4790/2009
DtLei: 25/08/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1405/2007
Descricao: LEI número: 1405/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
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DISPÕE SOBRE HORÁRIO E FIXA NORMAS E ATRIBUIÇÕES PARA OS PARQUES INFANTIS E RESPECTIVO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.