Nº da Lei: 4736/2009
DtLei: 02/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 882/2008
Descricao: LEI número: 882/2008
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA O ARTIGO 2º A LEI NO. 3643, QUE "DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DOS DETRITOS FECAIS DE CAES NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO POR SEUS PROPRIETARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4737/2009
DtLei: 02/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1449/2008
Descricao: LEI número: 1449/2008
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A ANISTIA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4738/2009
DtLei: 02/03/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1865/2008
Descricao: LEI número: 1865/2008
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4733/2009
DtLei: 19/02/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 955/2007
Descricao: LEI número: 955/2007
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE, PELO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS FORNECIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4734/2009
DtLei: 19/02/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1386/2007
Descricao: LEI número: 1386/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO À PRÁTICA DA PRECICLAGEM", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4735/2009
DtLei: 19/02/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 753/2008
Descricao: LEI número: 753/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARQUES INFANTIS E ASSEMELHADOS, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4732/2009
DtLei: 18/02/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2009/2009
Descricao: LEI número: 2009/2009
Autor: ANTONIO JOSE CRESSONI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4726/2008
DtLei: 15/12/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 663/2007
Descricao: LEI número: 663/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS DOENÇAS DO SONO", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4725/2008
DtLei: 11/12/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1979/2008
Descricao: LEI número: 1979/2008
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA MENINGITE À POPULAÇÃO EM GERAL E, EM ESPECIAL, AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4719/2008
DtLei: 10/12/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1927/2008
Descricao: LEI número: 1927/2008
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA ENGº ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, PRÓXIMA AO Nº 1.362, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.