Nº da Lei: 4778/2009
DtLei: 03/07/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 878/2009
Descricao: LEI número: 878/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA EXTINTO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO CONFORME DECRETO Nº 9.417, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4773/2009
DtLei: 23/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 14/2009
Descricao: LEI número: 14/2009
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
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"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COMODATO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS PRUDENTE DE MORAIS E MARECHAL DEODORO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA - APAMI
Nº da Lei: 4774/2009
DtLei: 23/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 456/2009
Descricao: LEI número: 456/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
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"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº da Lei: 4775/2009
DtLei: 23/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 467/2009
Descricao: LEI número: 467/2009
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
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" INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À INFECÇÃO HOSPITALAR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL"
Nº da Lei: 4776/2009
DtLei: 23/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 644/2009
Descricao: LEI número: 644/2009
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - U.S.C.S. A CONCEDER À SOCIEDADE DE SERVIÇO SOCIAL, A PERMISSÃO DE USO À TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO E POR PRAZO DETERMINADO, DE SEIS SALAS DO CAMPUS I - PRÉDIO `A` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4770/2009
DtLei: 16/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1912/2008
Descricao: LEI número: 1912/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
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"INSTITUI O 'PROFESSOR MEDIADOR' NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4771/2009
DtLei: 16/06/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 296/2009
Descricao: LEI número: 296/2009
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
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"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.720, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4766/2009
DtLei: 27/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1082/2009
Descricao: LEI número: 1082/2009
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
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"INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4759/2009
DtLei: 14/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 334/2009
Descricao: LEI número: 334/2009
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
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ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 4º DA LEI NO. 3871, DE 02 DE MARCO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4758/2009
DtLei: 14/05/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1387/2007
Descricao: LEI número: 1387/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
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ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2º DA LEI NO. 3775, DE 07 DE ABRIL DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.