Nº da Lei: 4734/2009
DtLei: 19/02/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1386/2007
Descricao: LEI número: 1386/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO À PRÁTICA DA PRECICLAGEM", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4735/2009
DtLei: 19/02/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 753/2008
Descricao: LEI número: 753/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARQUES INFANTIS E ASSEMELHADOS, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4732/2009
DtLei: 18/02/2009
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2009/2009
Descricao: LEI número: 2009/2009
Autor: ANTONIO JOSE CRESSONI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4726/2008
DtLei: 15/12/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 663/2007
Descricao: LEI número: 663/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS DOENÇAS DO SONO", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4725/2008
DtLei: 11/12/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1979/2008
Descricao: LEI número: 1979/2008
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA MENINGITE À POPULAÇÃO EM GERAL E, EM ESPECIAL, AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4719/2008
DtLei: 10/12/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1927/2008
Descricao: LEI número: 1927/2008
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA ENGº ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, PRÓXIMA AO Nº 1.362, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4713/2008
DtLei: 07/11/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1072/2008
Descricao: LEI número: 1072/2008
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA AV. GOIÁS, PRÓXIMA AO Nº 1.437, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4712/2008
DtLei: 07/11/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1385/2007
Descricao: LEI número: 1385/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA PRAÇA ACÁCIO NOVAES, PRÓXIMA AO Nº 215, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4703/2008
DtLei: 03/11/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1521/2008
Descricao: LEI número: 1521/2008
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DAS LEIS NO. 2305, DE 05 DE JANEI- RO DE 1976, E NO. 3263, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTO- RIZA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SAO CAE- TANO DO SUL - DAE-SCS, A REVISAR LANCAMENTO DA TARIFA DE AGUA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Nº da Lei: 4705/2008
DtLei: 03/11/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 418/2008
Descricao: LEI número: 418/2008
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE INHAÚMA, PRÓXIMA AO Nº 1.205, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."