Nº da Lei: 4697/2008
DtLei: 09/10/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 419/2008
Descricao: LEI número: 419/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUICOES NO EXER- CICIO DE 2006.
Nº da Lei: 4698/2008
DtLei: 09/10/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 885/2008
Descricao: LEI número: 885/2008
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DISP[OE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM BARES, RESTAU- RANTES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, CARTAZES DE ALERTA COM OS SEGUINTES DIZERES ~BEDIDA ALCOOLICA PODE CAUSAR DE- PENDENCIA QUIMICA, FISICA E PSIQUICA.
Nº da Lei: 4699/2008
DtLei: 09/10/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 289/2008
Descricao: LEI número: 289/2008
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENCAO A DEPRESSAO, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4693/2008
DtLei: 23/09/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1668/2007
Descricao: LEI número: 1668/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTACAO DE ATESTADO MEDICO DE APTIDAO FISICA EM ACADEMIAS DE GINASTICA E ESTA- BELECIMENTOS SIMILARES.
Nº da Lei: 4694/2008
DtLei: 23/09/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 103/2008
Descricao: LEI número: 103/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENCAO A ARTERIOSCLEROSE, NO MU- NICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4691/2008
DtLei: 16/09/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 367/2008
Descricao: LEI número: 367/2008
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO E INCLUI DISPOSITIVOS EM ARTIGOS E INCISOS E ALINEAS DA LEI NO. 4306, DE 07 DE JULHO DE 2005, QUE DIS- POE SOBRE A ANISTIA E CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA O PAGA- MENTO DE DEBITOS DE QUALQUER NATUREZA, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4692/2008
DtLei: 16/09/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2340/2007
Descricao: LEI número: 2340/2007
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA UM ARTIGO A LEI NO. 4177, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA EM SÃO CAETANO DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4689/2008
DtLei: 10/09/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 784/2008
Descricao: LEI número: 784/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO/2008, ABONO AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL (INFANTIL, FUNDAMENTAL, COMPLEMENTAR, MÉDIO MUNICIPAL), DA REDE ESTADUAL MUNICIPALIZADA E DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4690/2008
DtLei: 10/09/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1118/2008
Descricao: LEI número: 1118/2008
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS REFERENTES AO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2008, BEM COMO ISENÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008, INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, ATINGIDOS PELA ENCHENTE E ALAGAMENTO CAUSADOS PELAS CHUVAS DO DIA 21/02/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4688/2008
DtLei: 05/09/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2147/2007
Descricao: LEI número: 2147/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO/2008, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA AOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE MUNICIPALIZADA, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS CRECHES CONVENIADAS E AOS DIRETORES DE ESCOLA QUE PRESTAM SERVIÇOS NA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.