Nº da Lei: 5490/1985
DtLei: 27/09/1985
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 59/2001
Descricao: LEI número: 59/2001
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO, NECESSARIOPARA REURBANIZACAO E INSTALACAO DE COLEGIO EDUCACIONAL, LO-CALIZADA NA QUADRA SITUADA ENTRE AS RUAS:HELOISA PAMPLONA,AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, RUA REGENTE ARAUJO LIMA ERUA MUNICIPAL.
Nº da Lei: 5445/1985
DtLei: 19/06/1985
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 315/1985
Descricao: LEI número: 315/1985
Autor: JOSE AGOSTINHO LEAL
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5314/1984
DtLei: 02/04/1984
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 64/2001
Descricao: LEI número: 64/2001
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DEPARTAMENTO DE AGUA EESGOTO DE SAO CAETANO DO SUL, DAE-SCS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5226/1983
DtLei: 24/06/1983
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 703/1987
Descricao: LEI número: 703/1987
Autor: ADAUTO CLETO CAMPANELLA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL A CELEBRAR CON- VENIO COM A FUNDACAO PROEDUCAR - INFORMATICA EDUCACIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.