Nº da Lei: 5719/1987
DtLei: 13/07/1987
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 183/1987
Descricao: LEI número: 183/1987
Autor: ADAUTO CLETO CAMPANELLA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO DECRETO N. 5067 DE 26 DE ABRIL DE 1982, QUE OUTORGOU A " MEDALHA DO CENTENÁRIO ", AO DR. JOÃO DA COSTA FARIA E OUTROS.
Nº da Lei: 5702/1987
DtLei: 29/05/1987
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 76/2001
Descricao: LEI número: 76/2001
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE CREDITOS PARA O FRACIONAMENTO NA APLICACAO DE MULTA MORATORIA.
Nº da Lei: 5645/1986
DtLei: 26/11/1986
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 861/1988
Descricao: LEI número: 861/1988
Autor: ANTONIO JOSE DALL'ANESE
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5643/1986
DtLei: 24/11/1986
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 73/2001
Descricao: LEI número: 73/2001
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O ARTIGO 19, REVOGANDO-SE SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO,BEM COMO DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 26 E PARAGRAFO UNICO, DO DECRETON.6.734 DE 30 DE MARCO DE 1.992, QUE DISPOE SOBRE DISCIPLINACAO DEUSO DE VEICULO PROVIDOS DE TAXIMETRO, CAMINHOES DE CARGA DE ALUGUELE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5642/1986
DtLei: 19/11/1986
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 724/2002
Descricao: LEI número: 724/2002
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA CESSAO DE USO DO IMOVEL QUE DESCREVE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) ANOS, AO ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, PARA INSTALACAO DA ESCOLA DE FORMACAO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DESTE ESTADO, NO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL "NICOLAU DELIC", NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 2829/1986
DtLei: 17/02/1986
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 809/1995
Descricao: LEI número: 809/1995
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIOS PARA A MUDAN- CA DAS PESSOAS QUE ORA OCUPAM AS DEPENDENCIAS DO PARQUE RE- CREATIVO DA CERAMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5541/1985
DtLei: 09/12/1985
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1015/2002
Descricao: LEI número: 1015/2002
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA A APARECIDA MARTINS BUENO, PERMISSAO DE USO A TITULOPRECARIO, ONEROSO E POR TEMPO INDETERMINADO, DE AREA PUBLICALOCALIZADA NO ESPACO VERDE "CHICO MENDES "DESTINADA A EXPLO-RACAO DO COMERCIO DE LANCHONETE.
Nº da Lei: 5514/1985
DtLei: 27/11/1985
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 180/1995
Descricao: LEI número: 180/1995
Autor: CAMARA MUNICIPAL DE IPEUNA
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA A RICARDO VASCONCELOS BEER, PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECARIO,ONEROSO E POR PRAZO INDETERMINADO, A OCUPAÇÃO DE UM ESPAÇO NA PRAÇA SÃO CAETANO DI THIENE, SITUADA NA AVENIDA GOIAS ESQUINA COM RUA OSWALDO CRUZ,PARA INSTALACAO DE UMA BANCA DE JORNAIS E REVISTAS.
Nº da Lei: 5507/1985
DtLei: 05/11/1985
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 17/2001
Descricao: LEI número: 17/2001
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO, O PROGRAMA "MUSICA PARA A COMUNIDADE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5490/1985
DtLei: 27/09/1985
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 59/2001
Descricao: LEI número: 59/2001
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO, NECESSARIOPARA REURBANIZACAO E INSTALACAO DE COLEGIO EDUCACIONAL, LO-CALIZADA NA QUADRA SITUADA ENTRE AS RUAS:HELOISA PAMPLONA,AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, RUA REGENTE ARAUJO LIMA ERUA MUNICIPAL.