Nº da Lei: 3373/1994
DtLei: 04/07/1994
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 465/1994
Descricao: LEI número: 465/1994
Autor: JOSE JAYME TAVARES SOARES JR.
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGACAO DE CONCURSO PUBLICO.
Nº da Lei: 3374/1994
DtLei: 04/07/1994
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 466/1994
Descricao: LEI número: 466/1994
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA EXTINTO O CONCURSO PUBLICO 01/96, INSTITUIDO PELODECRETO N. 7.456 DE 16 DE MAIO DE 1.996, E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.
Nº da Lei: 3369/1994
DtLei: 27/06/1994
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 344/1994
Descricao: LEI número: 344/1994
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE NATUREZA URGENTE OS ITENS DE N@S 8 A 16 DO DECRETON. 6.325 DE 12 DE JULHO DE 1.990.
Nº da Lei: 3350/1994
DtLei: 01/03/1994
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1265/1993
Descricao: LEI número: 1265/1993
Autor: JOSE JAYME TAVARES SOARES JR.
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 7186/1994
DtLei: 04/01/1994
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 953/1993
Descricao: LEI número: 953/1993
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORCAMENTO DA FUNDACAODAS ARTES DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3334/1993
DtLei: 30/11/1993
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 789/1993
Descricao: LEI número: 789/1993
Autor: MAURILIO TEIXEIRA MARTINS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3331/1993
DtLei: 23/11/1993
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 805/1993
Descricao: LEI número: 805/1993
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DELEGA PODERES PARA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA EFINANCAS EM CONJUNTO COM O CHEFE DA SECAO DA DESPESA, ASSI-NAREM OS CHEQUES DA PREFEITURA MUNICIPAL, INDEPENDENTEMENTEDE VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 7125/1993
DtLei: 05/11/1993
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 782/1993
Descricao: LEI número: 782/1993
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3300/1993
DtLei: 20/09/1993
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 953/1993
Descricao: LEI número: 953/1993
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
REVALORIZA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS AO DECRETOMUNICIPAL N. 4443 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977, PARA OS EFEITOS DECOBRANCA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Nº da Lei: 7039/1993
DtLei: 28/05/1993
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 643/1993
Descricao: LEI número: 643/1993
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
APROVA O ORCAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIALMUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 1.994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.