Nº da Lei: 5973/1988
DtLei: 29/11/1988
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 938/1988
Descricao: LEI número: 938/1988
Autor: INST.PREV.ASSIST.SOCIAL MUNICIPAL-IPASM
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL - COSEC - PARA O EXERCÍCIO DE 1.978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5875/1988
DtLei: 27/05/1988
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 844/1987
Descricao: LEI número: 844/1987
Autor: MAURICIO HOFFMAN
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA A LEI N. 2428 DE 23 DE JUNHO DE 1977, QUE ESTABELECE O ESTACIONAMENTO REMUNERADO DE VEÍCULOS, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5869/1988
DtLei: 24/05/1988
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 414/1988
Descricao: LEI número: 414/1988
Autor: JOAQUIM DE MORAIS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5775/1987
DtLei: 21/10/1987
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 337/1987
Descricao: LEI número: 337/1987
Autor: CLAUDIO MUSUMECI
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDACAO MUNICIPAL " ANNESULLIVAN " DE SAO CAETANO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1983 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5752/1987
DtLei: 18/09/1987
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 760/1987
Descricao: LEI número: 760/1987
Autor: RAIMUNDA GADELHA DA SILVA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5719/1987
DtLei: 13/07/1987
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 183/1987
Descricao: LEI número: 183/1987
Autor: ADAUTO CLETO CAMPANELLA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO DECRETO N. 5067 DE 26 DE ABRIL DE 1982, QUE OUTORGOU A " MEDALHA DO CENTENÁRIO ", AO DR. JOÃO DA COSTA FARIA E OUTROS.
Nº da Lei: 5702/1987
DtLei: 29/05/1987
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 76/2001
Descricao: LEI número: 76/2001
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE CREDITOS PARA O FRACIONAMENTO NA APLICACAO DE MULTA MORATORIA.
Nº da Lei: 5645/1986
DtLei: 26/11/1986
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 861/1988
Descricao: LEI número: 861/1988
Autor: ANTONIO JOSE DALL'ANESE
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5643/1986
DtLei: 24/11/1986
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 73/2001
Descricao: LEI número: 73/2001
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O ARTIGO 19, REVOGANDO-SE SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO,BEM COMO DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 26 E PARAGRAFO UNICO, DO DECRETON.6.734 DE 30 DE MARCO DE 1.992, QUE DISPOE SOBRE DISCIPLINACAO DEUSO DE VEICULO PROVIDOS DE TAXIMETRO, CAMINHOES DE CARGA DE ALUGUELE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5642/1986
DtLei: 19/11/1986
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 724/2002
Descricao: LEI número: 724/2002
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA CESSAO DE USO DO IMOVEL QUE DESCREVE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) ANOS, AO ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, PARA INSTALACAO DA ESCOLA DE FORMACAO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DESTE ESTADO, NO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL "NICOLAU DELIC", NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL.