Nº da Lei: 6608/1991
DtLei: 11/10/1991
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1056/2000
Descricao: LEI número: 1056/2000
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 6540/1991
DtLei: 28/06/1991
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 624/2001
Descricao: LEI número: 624/2001
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTODE SAO CAETANO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1985.
Nº da Lei: 6376/1990
DtLei: 05/10/1990
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 106/2001
Descricao: LEI número: 106/2001
Autor: Funcionários Da Câmara
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA CENTRO DE INTEGRACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL "" TALITA THOME TOMAREVSKY " O PROPRIO MUNICIPAL EDIFICADO NOTERRENO SITUADO NA RUA GAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELOBRANCO N. 501, EM SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 6314/1990
DtLei: 28/06/1990
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 894/1989
Descricao: LEI número: 894/1989
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE DEFESA CIVIL E DO MEIO AMBIENTE AO SISTEMA DE DEFESA CIVIL CRIADO PELO DECRETO N. 4.423, DE 05/10/1.977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 6302/1990
DtLei: 07/06/1990
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 640/2000
Descricao: LEI número: 640/2000
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVICO DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS POR MEIO DE AUTOMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
Nº da Lei: 6152/1989
DtLei: 23/11/1989
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1593/1989
Descricao: LEI número: 1593/1989
Autor: JOAO CARLOS DE MORAES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE PADRÕES E REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 6116/1989
DtLei: 27/09/1989
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 768/2001
Descricao: LEI número: 768/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS EXTRAORDINARIO DE ACORDO COM O AUTORIZADO PELALEI N@ 3.272 DE 21/12/92.
Nº da Lei: 6084/1989
DtLei: 07/08/1989
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1163/2001
Descricao: LEI número: 1163/2001
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DEPARTAMENTO DE AGUAE ESGOTO DE SAO CAETANO DO SUL, DAE-SCS E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
Nº da Lei: 6055/1989
DtLei: 02/06/1989
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 53/2001
Descricao: LEI número: 53/2001
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 1.990 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 6012/1989
DtLei: 27/01/1989
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 57/1988
Descricao: LEI número: 57/1988
Autor: ATILIO BERTOCHI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORCAMENTO VIGENTEDA FUNDACAO MUNICIPAL DA SAUDE - FUMUSA, E DA OUTRAS PROVI-DENCIAS.