Nº da Lei: 6084/1989
DtLei: 07/08/1989
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1163/2001
Descricao: LEI número: 1163/2001
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DEPARTAMENTO DE AGUAE ESGOTO DE SAO CAETANO DO SUL, DAE-SCS E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
Nº da Lei: 6055/1989
DtLei: 02/06/1989
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 53/2001
Descricao: LEI número: 53/2001
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 1.990 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 6012/1989
DtLei: 27/01/1989
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 57/1988
Descricao: LEI número: 57/1988
Autor: ATILIO BERTOCHI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORCAMENTO VIGENTEDA FUNDACAO MUNICIPAL DA SAUDE - FUMUSA, E DA OUTRAS PROVI-DENCIAS.
Nº da Lei: 5973/1988
DtLei: 29/11/1988
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 938/1988
Descricao: LEI número: 938/1988
Autor: INST.PREV.ASSIST.SOCIAL MUNICIPAL-IPASM
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL - COSEC - PARA O EXERCÍCIO DE 1.978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5875/1988
DtLei: 27/05/1988
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 844/1987
Descricao: LEI número: 844/1987
Autor: MAURICIO HOFFMAN
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA A LEI N. 2428 DE 23 DE JUNHO DE 1977, QUE ESTABELECE O ESTACIONAMENTO REMUNERADO DE VEÍCULOS, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5869/1988
DtLei: 24/05/1988
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 414/1988
Descricao: LEI número: 414/1988
Autor: JOAQUIM DE MORAIS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5775/1987
DtLei: 21/10/1987
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 337/1987
Descricao: LEI número: 337/1987
Autor: CLAUDIO MUSUMECI
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDACAO MUNICIPAL " ANNESULLIVAN " DE SAO CAETANO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1983 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 5752/1987
DtLei: 18/09/1987
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 760/1987
Descricao: LEI número: 760/1987
Autor: RAIMUNDA GADELHA DA SILVA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5719/1987
DtLei: 13/07/1987
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 183/1987
Descricao: LEI número: 183/1987
Autor: ADAUTO CLETO CAMPANELLA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO DECRETO N. 5067 DE 26 DE ABRIL DE 1982, QUE OUTORGOU A " MEDALHA DO CENTENÁRIO ", AO DR. JOÃO DA COSTA FARIA E OUTROS.
Nº da Lei: 5702/1987
DtLei: 29/05/1987
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 76/2001
Descricao: LEI número: 76/2001
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE CREDITOS PARA O FRACIONAMENTO NA APLICACAO DE MULTA MORATORIA.