Nº da Lei: 6830/1992
DtLei: 21/08/1992
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 49/1991
Descricao: LEI número: 49/1991
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS DESTINADOS AO PROLONGA- MENTO DA RUA CONSTITUICAO
Nº da Lei: 6777/1992
DtLei: 23/06/1992
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 56/2001
Descricao: LEI número: 56/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE A IMPOSICAO DE MULTA AOS RESPONSAVEIS POR VEICU- LACAO PUBLICITARIA ESCRITA QUE CONTENHA ERRO GRAMATICAL, NOS TERMOS DA ALINEA "1"DO ARTIGO 36, DA LEI NO. 3615 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 6766/1992
DtLei: 02/06/1992
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 56/2001
Descricao: LEI número: 56/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 6757/1992
DtLei: 25/05/1992
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 111/1991
Descricao: LEI número: 111/1991
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº da Lei: 6687/1992
DtLei: 08/01/1992
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 53/1996
Descricao: LEI número: 53/1996
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGACAO DE CONCURSO PUBLICO.
Nº da Lei: 6665/1991
DtLei: 13/12/1991
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1219/2000
Descricao: LEI número: 1219/2000
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DO BEM IMOVEL A TITULO PRECARIOE GRATUITO E POR TEMPO DETERMINADO, DE UMA AREA DE TERRENO DE60.000 M2 QUE CONSISTE NO ESPACO PUBLICO " JOSE ERMINIO DE MO-RAES FILHO , LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO SIMONSEN, BAIRROCERAMICA AO PROJETO LESTE I ".
Nº da Lei: 3179/1991
DtLei: 28/11/1991
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 575/1991
Descricao: LEI número: 575/1991
Autor: MARCO ANTONIO DAL'MAS
Anexos
Não cadastrado(s)
PROIBE A INSTALACAO DE "DRIVE-IN" NAS ZONAS RESIDENCIAL, CENTRAL E MISTA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 6608/1991
DtLei: 11/10/1991
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1056/2000
Descricao: LEI número: 1056/2000
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 6540/1991
DtLei: 28/06/1991
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 624/2001
Descricao: LEI número: 624/2001
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTODE SAO CAETANO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1985.
Nº da Lei: 6376/1990
DtLei: 05/10/1990
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 106/2001
Descricao: LEI número: 106/2001
Autor: Funcionários Da Câmara
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA CENTRO DE INTEGRACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL "" TALITA THOME TOMAREVSKY " O PROPRIO MUNICIPAL EDIFICADO NOTERRENO SITUADO NA RUA GAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELOBRANCO N. 501, EM SAO CAETANO DO SUL.