Nº da Lei: 3413/1995
DtLei: 30/06/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 71/1995
Descricao: LEI número: 71/1995
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA FUNDACAO MUNICIPALDA SAUDE DE SAO CAETANO DO SUL - FUMUSA, RELATIVO AO PERIODO DE 1.994A 1.997.
Nº da Lei: 7366/1995
DtLei: 09/06/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 76/2001
Descricao: LEI número: 76/2001
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS DO DIA14 DE DEZEMBRO DE 1.992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3405/1995
DtLei: 27/03/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 137/1995
Descricao: LEI número: 137/1995
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A ACEITACAO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANODO SUL, DE UM VEICULO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.
Nº da Lei: 7343/1995
DtLei: 19/01/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 804/1994
Descricao: LEI número: 804/1994
Autor: Funcionários Da Câmara
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DASESCOLAS DE DUCACAO INFANTIL NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 3372/1994
DtLei: 04/07/1994
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 376/1994
Descricao: LEI número: 376/1994
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE AS INSCRICOES E PREENCHIMENTO DE VAGAS NA GUARDAMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3373/1994
DtLei: 04/07/1994
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 465/1994
Descricao: LEI número: 465/1994
Autor: JOSE JAYME TAVARES SOARES JR.
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGACAO DE CONCURSO PUBLICO.
Nº da Lei: 3374/1994
DtLei: 04/07/1994
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 466/1994
Descricao: LEI número: 466/1994
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA EXTINTO O CONCURSO PUBLICO 01/96, INSTITUIDO PELODECRETO N. 7.456 DE 16 DE MAIO DE 1.996, E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.
Nº da Lei: 3369/1994
DtLei: 27/06/1994
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 344/1994
Descricao: LEI número: 344/1994
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE NATUREZA URGENTE OS ITENS DE N@S 8 A 16 DO DECRETON. 6.325 DE 12 DE JULHO DE 1.990.
Nº da Lei: 3350/1994
DtLei: 01/03/1994
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1265/1993
Descricao: LEI número: 1265/1993
Autor: JOSE JAYME TAVARES SOARES JR.
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 7186/1994
DtLei: 04/01/1994
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 953/1993
Descricao: LEI número: 953/1993
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORCAMENTO DA FUNDACAODAS ARTES DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.