Nº da Lei: 3452/1996
DtLei: 14/03/1996
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 882/1995
Descricao: LEI número: 882/1995
Autor: DIOGO CACERES DIAS
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ESPADA SIMBOLO DO OFI- CIALATO DA MARINHA DE GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 7434/1996
DtLei: 19/01/1996
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 160/1995
Descricao: LEI número: 160/1995
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3444/1995
DtLei: 11/12/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 776/1995
Descricao: LEI número: 776/1995
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3445/1995
DtLei: 11/12/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 791/1995
Descricao: LEI número: 791/1995
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE O VALOR DAS TARIFAS PARA UTILIZACAO DO ESTABELECIMENTODO TERMINAL RODOVIARIO MODULO III "JOSE PEDRASSANI FILHO".
Nº da Lei: 3446/1995
DtLei: 11/12/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 853/1995
Descricao: LEI número: 853/1995
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE O VALOR DAS TARIFAS PARA UTILIZACAO DO ESTACIONAMENTODO TERMINAL RODOVIARIO - MODULO III "JOSE PEDRASSANI FILHO".
Nº da Lei: 3439/1995
DtLei: 30/11/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 599/1995
Descricao: LEI número: 599/1995
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3440/1995
DtLei: 30/11/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 686/1995
Descricao: LEI número: 686/1995
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3441/1995
DtLei: 30/11/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 685/1995
Descricao: LEI número: 685/1995
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 7387/1995
DtLei: 14/09/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 160/1995
Descricao: LEI número: 160/1995
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTICOES MUNICIPAIS,O DIA 07 DE AGOSTO DE 1.992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3421/1995
DtLei: 16/08/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 246/1995
Descricao: LEI número: 246/1995
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.