Nº da Lei: 7186/1994
DtLei: 04/01/1994
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 953/1993
Descricao: LEI número: 953/1993
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORCAMENTO DA FUNDACAODAS ARTES DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3334/1993
DtLei: 30/11/1993
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 789/1993
Descricao: LEI número: 789/1993
Autor: MAURILIO TEIXEIRA MARTINS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3331/1993
DtLei: 23/11/1993
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 805/1993
Descricao: LEI número: 805/1993
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DELEGA PODERES PARA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA EFINANCAS EM CONJUNTO COM O CHEFE DA SECAO DA DESPESA, ASSI-NAREM OS CHEQUES DA PREFEITURA MUNICIPAL, INDEPENDENTEMENTEDE VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 7125/1993
DtLei: 05/11/1993
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 782/1993
Descricao: LEI número: 782/1993
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3300/1993
DtLei: 20/09/1993
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 953/1993
Descricao: LEI número: 953/1993
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
REVALORIZA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS AO DECRETOMUNICIPAL N. 4443 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977, PARA OS EFEITOS DECOBRANCA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Nº da Lei: 7039/1993
DtLei: 28/05/1993
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 643/1993
Descricao: LEI número: 643/1993
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
APROVA O ORCAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIALMUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 1.994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 6830/1992
DtLei: 21/08/1992
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 49/1991
Descricao: LEI número: 49/1991
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS DESTINADOS AO PROLONGA- MENTO DA RUA CONSTITUICAO
Nº da Lei: 6777/1992
DtLei: 23/06/1992
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 56/2001
Descricao: LEI número: 56/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE A IMPOSICAO DE MULTA AOS RESPONSAVEIS POR VEICU- LACAO PUBLICITARIA ESCRITA QUE CONTENHA ERRO GRAMATICAL, NOS TERMOS DA ALINEA "1"DO ARTIGO 36, DA LEI NO. 3615 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 6766/1992
DtLei: 02/06/1992
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 56/2001
Descricao: LEI número: 56/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 6757/1992
DtLei: 25/05/1992
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 111/1991
Descricao: LEI número: 111/1991
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS