Nº da Lei: 3439/1995
DtLei: 30/11/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 599/1995
Descricao: LEI número: 599/1995
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3440/1995
DtLei: 30/11/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 686/1995
Descricao: LEI número: 686/1995
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3441/1995
DtLei: 30/11/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 685/1995
Descricao: LEI número: 685/1995
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 7387/1995
DtLei: 14/09/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 160/1995
Descricao: LEI número: 160/1995
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTICOES MUNICIPAIS,O DIA 07 DE AGOSTO DE 1.992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3421/1995
DtLei: 16/08/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 246/1995
Descricao: LEI número: 246/1995
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3422/1995
DtLei: 16/08/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 325/1995
Descricao: LEI número: 325/1995
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3420/1995
DtLei: 08/08/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 405/1995
Descricao: LEI número: 405/1995
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
APROVA O ORCAMENTO DA FUNDACAO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN, PARA O EXERCICIODE 1.994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3412/1995
DtLei: 30/06/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 798/1994
Descricao: LEI número: 798/1994
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE ACORDO COM O AUTORIZADOPELA LEI N@ 3.343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.993.
Nº da Lei: 3413/1995
DtLei: 30/06/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 71/1995
Descricao: LEI número: 71/1995
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA FUNDACAO MUNICIPALDA SAUDE DE SAO CAETANO DO SUL - FUMUSA, RELATIVO AO PERIODO DE 1.994A 1.997.
Nº da Lei: 7366/1995
DtLei: 09/06/1995
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 76/2001
Descricao: LEI número: 76/2001
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS DO DIA14 DE DEZEMBRO DE 1.992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.