Nº da Lei: 3512/1997
DtLei: 19/03/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 187/1997
Descricao: LEI número: 187/1997
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3631/1997
DtLei: 26/02/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1742/1997
Descricao: LEI número: 1742/1997
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE AS INSCRICOES E PREENCHIMENTO DE VAGAS NA GUARDAMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3488/1996
DtLei: 05/11/1996
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 181/1996
Descricao: LEI número: 181/1996
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS I E II ANEXAS AO DECRETO N. 5.242, DE 23DE SETEMBRO DE 1983 E FIXA NOVOS PERCENTUAIS E VALORES DASTARIFAS DE AGUA E ESGOTOS.
Nº da Lei: 3487/1996
DtLei: 30/10/1996
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 816/1995
Descricao: LEI número: 816/1995
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 2@ DO DECRETO N@ 6.924DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.992.
Nº da Lei: 7517/1996
DtLei: 25/09/1996
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 805/1993
Descricao: LEI número: 805/1993
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA AS CONCESSOES DE SEPULTURA PERPETUA EXISTENTE NO CEMITERIOREVOGA AS CONCESSOES DE SEPULTURA PERPETUA EXIXTENTE NO CEMITERIOSAO CAETANO (VILA PAULA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº da Lei: 3468/1996
DtLei: 21/06/1996
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 278/1996
Descricao: LEI número: 278/1996
Autor: Funcionários Da Câmara
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DESAO CAETANO DO SUL, DAE-SCS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3461/1996
DtLei: 22/04/1996
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 889/1995
Descricao: LEI número: 889/1995
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3455/1996
DtLei: 21/03/1996
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 152/1995
Descricao: LEI número: 152/1995
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3457/1996
DtLei: 21/03/1996
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 104/1996
Descricao: LEI número: 104/1996
Autor: JOSE JAYME TAVARES SOARES JR.
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3452/1996
DtLei: 14/03/1996
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 882/1995
Descricao: LEI número: 882/1995
Autor: DIOGO CACERES DIAS
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ESPADA SIMBOLO DO OFI- CIALATO DA MARINHA DE GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.